Impasses no processo de adoção no Brasil

No Brasil ter uma família é culturalmente importante. Tanto que o convívio familiar é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 no artigo 227. Entretanto, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na prática existem cerca de 35 mil crianças esperando por um lar. Isso ocorre, principalmente, por dois motivos: as exigências do adotante e a lentidão do processo. Então é preciso desburocratizá-lo e desconstruir algumas idealizações.

Primeiramente preciso entender o adotante, o qual tem uma ideia de família construído pelos padrões impostos pela mídia. “A família de comercial de margarina” é o ideal no imaginário de aspirantes a pais e mães brasileiros, nesse lar todos são brancos, felizes, sem deficiência ou alguma doença. Em contrapartida, na realidade, a maioria das crianças que estão na fila de adoção - cerca de 89% - são negras, algumas delas têm deficiências e são soropositivas. Desse modo quem não está disposto a desconstruir seu preconceito contribui para a manutenção dessas crianças em uma fila de espera.

Além disso é necessário compreender que o processo de adoção é lento, pois ocorre sob intensa burocracia, podendo levar cerca de cinco anos para efetivar a guarda definitiva e toda essa demora torna o trâmite desgastante, tanto para o adotante, como para o adotando, o qual cria uma expectativa de lar. Para o sociólogo Max Weber a burocracia é a “organização eficiente por excelência”, entretanto, a eficiência é praticamente inexistente no processo de adoção, já que todo o desgaste e demora resulta em muita desistência.

Portanto, para diminuir os impasses no processo de adoção no Brasil, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, em parceria com a Vara da Infância dos municípios devem reformular o processo de adoção por meio da desburocratização, com o objetivo de agilizar a guarda definitiva, mas sem deixar de investigar a fundo as condições dos adotantes e bem-estar do adotando. Além disso, os órgãos acima devem promover a desconstrução de preconceitos, por meio de palestras, debates e aconselhamento psicológico, a qual deverá ser executada por profissionais qualificados. Tudo isso com o propósito de acolher as crianças em sua diversidade de gênero, raça, idade, independente de suas condições de saúde e dessa maneira, diminuir as filas de adoção.