Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 15/04/2020

Na série canadense “Anne With an E”,é retratada a história de uma órfã de 13 anos,que sofre  agressões em diversos lares até finalmente ser adotada por um casal de irmãos,que a princípio queriam um menino.De maneira  similar à realidade,nota-se que,no Brasil,a questão da adoção não se difere do enredo ficcional citado,uma vez que,há grandes impasses para fluidez dos processos de adoção.Assim,esse problema ocorre em virtude da prefe-

rência de um determinado perfil de crianças e,da burocracia nos processos.

Em primeiro lugar,deve-se destacar que,a preferência por um fenótipo es- pecífico é um dos principais entraves para adoção.De acordo com o Ca-dastro Nacional de Adoção(CNA),apenas 34% dos pretendentes são indi-ferentes quanto a raça dos futuros filhos,enquanto 91% preferem crianças brancas.Nesse cenário,percebe-se que há muitas crianças necessitadas de um lar e muitos possíveis pais querendo adotar,no entanto,não há adoção devido a um fato tão incoerente como o preconceito.Consequentemente,é provável que essas crianças sofram como a menina da série supracitada.

Outrossim,a burocracia nos processos de adoção é,também,uma grande barreira.Conforme o filósofo grego Aristóteles,a política tem como função preservar o afeto na sociedade.Todavia,no Brasil,ela não cumpre esse papel em favor dos possíveis pais e filhos,visto que,o sistema de adoção é ineficiente devido a falta de estrutura nas varas da infância para atender à demanda de famílias interessadas em adotar.Nesse âmbito, percebe-se a falta de investimento nessa área,o que impede o aumento de adoções.

Depreende-se,portanto,que medidas devem ser tomadas.Primeiramente, para que todas as crianças possam ser adotadas,independente de sua cor, gênero ou idade,o CNA,deve criar uma norma que impeça os pretendentes de escolherem essas características,por meio de leis contra o preconceito. Assim as crianças seriam selecionadas aleatoriamente pelo sistema.Ade- mais,o Ministério da Economia,aumentar o investimento nas varas da infân-

cia,por meio de verbas destinadas ao CNA,com o intuito de acelerar os processos burocráticos de adoção e promover melhorias no sistema .