Impasses no processo de adoção no Brasil

“Um sonho possível”, produção norte-americana baseada em fatos reais, retrata a história de Michael Oher, um jovem negro adotado por uma família caucasiana, e que se torna um renomado jogador de futebol. Contudo, devido à burocracia no sistema de perfilhamento e à seletividade da maioria das famílias interessadas em adotar, casos como o de Oher não são recorrentes no Brasil. Pelo contrário, o número de crianças e adolescentes à espera de um lar cresce simultâneo aos impasses concernentes à adoção.

O cenário supracitado foi objeto de estudo de uma pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), em 2015. Os resultados dessa apontaram que a demora no cadastro dos jovens é uma das partes burocráticas mais inconvenientes durante a desfiliação. Isso se dá em virtude ao longo processo de destituição do poder familiar biológico. Então, tendo em vista o consequente envelhecimento dos possíveis adotados, os mesmos acabam não se encaixando a vaga que os era inicialmente destinada.

Nesse contexto, entra em vigência a discussão acerca das características buscadas ao se iniciar um protocolo de adoção do Brasil. Segundo dados levantados pelo jornal Estadão, os traços mais buscados são os de uma criança branca, do sexo feminino e com cerca de dois anos de idade. Contudo, sob a mesma fonte, o perfil mais comum nos abrigos é o de um menino pardo pré-adolescente. Dessa forma, por mais que hajam oito possíveis pais para cada potencial perfilhado, inúmeros meninos e meninas crescem sem o apoio e o amor de uma família presente.

Destarte, evidencia-se como a morosidade processual adotiva e o filtro irrealista dos indivíduos adotantes obstacularizam e comprometem as eventuais adoções de brasileiros. Portanto, o Governo deve garantir a prática da Lei da Adoção de 2017, que simplifica os trâmites adotivos. Essa ação será feita através do aumento da fiscalização governamental acima dos processos, com a finalidade de encurtar o tempo gasto com os mecanismos supracitados. Ademais, a administração federal têm de realizar campanhas de conscientização acerca do perfil dos púberes residentes nos orfanatos. Isso pode ser efetivado por meio de propagandas televisivas, online ou em jornais, assim como em palestras em praças públicas. O objetivo de tais ações será o de ampliar a procura aos fenótipos majoritários nos grupos em análise. Dessa forma, espera-se que o número de adoções cresça progressivamente no território brasileiro, e que histórias como a de Michael Oher sejam cada vez mais corriqueiras.