Impasses no processo de adoção no Brasil

As relações familiares são de extrema importância para o desenvolvimento de qualquer individuo, a adoção é um processo que visa proporcionar uma família para crianças e adolescentes que não possuam uma, todavia, existem diversos impasses para realização deste processo no Brasil que prejudicam tanto os interessados quanto as crianças que estão para adoção.

Em 2015, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou que mais de 5,6 mil crianças e adolescentes estão à espera de uma nova família nos lares adotivos em todo o país, grande parte deste número está a espera da ação judicial para poderem ser finalmente adotados legalmente, este mesmo problema afeta os candidatos que esperam muito tempo para ter a liberação legal para obter o direito à adoção.

A maior parcela dos indivíduos dispostos ao processo de adoção tem interesse em crianças com 3 anos ou menos de idade, porém, esta faixa etária é referente a apenas 9% de todas as crianças aptas a serem adotadas e apenas 11% dos candidatos aceitam crianças com 4 anos ou mais, resultado disso é que algumas famílias esperam por anos até suas exigências serem atendidas para realizar o processo da adoção.

Logo, é conclusivo que, mediante aos impasses existentes, cabe ao Governo Federal através do Ministério da Educação promover palestras e debates para conscientização da importância da adoção, principalmente das crianças acima de 3 anos ou mais. Cabe também ao Supremo Tribunal Federal criar projetos de lei que visam acelerar os processos adotivos através da diminuição dos prazos necessários para autenticação da adoção.