Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 25/04/2020
No Brasil, a partir do século XX se teve a regulamentação do processo de adoção, em que diversas leis foram implementadas para estimular as adoções. Entretanto, atualmente, a quantidade de crianças que ainda vivem em orfanatos até a maioridade é grande, em que muitos crescem sem uma boa estrutura familiar, o que afeta de maneira negativa em sua formação como cidadão. Com intuito de inibir tal problemática, é necessário analisar o perfil de escolha da criança que muitos casais desejam adotar e também o papel do governo em relação às exigências que os adotantes devem cumprir.
Em primeiro plano, convém pontuar que segundo o CNA (Cadastro Nacional de Adoção), muitos dos pais adotantes desejam adotar uma criança com perfil específico. Em que eles procuram crianças com uma faixa etária menor que cinco anos de idade, além disso, também querem que o adotando seja de uma etnia branca, pois a maioria dos cadastrados são brancos e desejam filhos que mais “parecidos” com seus pais. No entanto, crianças com etnia negra e parda são predominantes na fila para ser adotado. Assim, fica evidente que a existência de um perfil predominante faz com que a quantidade de órfãos que não possuam uma família adotiva seja grande.
Outrossim, é importante ressaltar que de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) existem parâmetros para que cônjuges possam adotar. Porém, muitas dessas pessoas que cobiçam ser os guardiões de um órfão não atendem todos os requisitos impostos, em que essas são chamadas de incompatíveis. Tal fator contribuí para a demora no processo adotivo, o que acaba acarretando em muitos casos na desistência de uma pessoa em querer adotar. Dessa forma, que a burocratização do processo empregada ao sistema adotivo brasileiro corrobora para a persistência de crianças em orfanatos.
Portanto, conclui-se que a existência de impasses no processo de adotivo brasileiro ocorre por conta da padronização de crianças a serem adotadas e dos grandes processos burocráticos. É necessário que o Ministério da Família crie palestras direcionadas para os pais interessados em adoção, nas quais serão apresentadas, por psicopedagogos, os fatores prejudiciais de se ter uma idealização de estereótipos, visando ampliar a visão dos pais sobre quem adotar. Juntamente a isso, o Legislativo deve revisar as leis atuais em relação à adoção, a fim de diminuir os trâmites e acelerar o processo adotivo, por meio de menos restrições na compatibilidade entre o adotante e adotado. Desta forma, será possível obter um menor número de indivíduos que não possuem família na sociedade.