Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 26/04/2020

No filme de animação “Meu Malvado Favorito”, é retratada a história de um supervilão e de como três meninas órfãs passam a influenciar sua vida de uma maneira que ele nunca teria imaginado. Fora da ficção, realmente se encontram diferenças entre os perfis idealizados pelos pais que desejam adotar e os perfis das crianças disponíveis para adoção. Por conta disso, o Conselho Nacional de Justiça  mostra que os números relativos aos processos de adoção apontam uma quantidade maior de candidatos querendo filiar do que de menores para serem apadrinhados. Surge, portanto, a necessidade de alterar as questões de ordem burocrática e relativas à incompatibilidade de perfis, para solucionar os impasses desse processo no Brasil.

Primeiramente, deve-se explicitar as questões de ordem burocrática, pois há um longo tempo de espera, comum nos processos de adoção. Durante esse tempo as crianças crescem e, quanto mais velhas, mais difícil fica de serem escolhidas pelas famílias interessadas em adotar. Em virtude disso, houve a sanção de uma nova lei pelo presidente Michel Temer, inclusa no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que deu novos prazos para o processo de apadrinhamento de crianças e adolescentes no país, visando a reduzir essa espera.

No entanto, apenas encurtar a espera não resolve plenamente o problema, já que a incompatibilidade entre os perfis de crianças buscados e os existentes é outro grande empecilho. Prova disso está no Cadastro Nacional de Adoção, uma vez que a esmagadora maioria dos pais procuram crianças com menos de três anos de idade, brancas e sem irmãos, o que corresponde a uma minúscula parcela do quadro de meninos e meninas disponíveis. Ações como a do Sport Club do Recife, por exemplo, com a campanha “Adote um Pequeno Torcedor”, funcionaram extremamente bem como incentivo à adoção tardia, apresentando aos pais o quão gratificante é a experiência de troca de amor proporcionada por esse processo. Como no filme “Meu Malvado Favorito”, o amor supera as diferenças.

Logo, tendo em vista os aspectos mencionados, fazem-se de vital importância medidas efetivas para amenizar os efeitos dos impasses no sistema de acolhimento no Brasil. ONGs, amparadas por representantes como Centros de Apoio à Criança e ao Adolescente, devem promover a implementação de campanhas anuais de incentivo à adoção, através de diversos estímulos à perfilhação de perfis menos aceitos, como crianças acima de cinco anos de idade e grupos de irmãos, com o objetivo de aumentar os índices de acolhimento no país e dar a mais crianças a oportunidade de viverem em um lar. Desse modo, a incoerência entre os dados apresentados pelo CNJ e a realidade observada no país será reduzida, bem como aumentará a dignidade assegurada às crianças brasileiras.