Impasses no processo de adoção no Brasil

Durante o ‘‘reality’’ Big Brother Brasil 2020, a campeã Thelma Regina, uma mulher negra, revelou ter sido abandonada com 3 dias de vida no hospital, porém uma funcionária adotou ela logo em seguida. Entretanto, na sociedade contemporânea brasileira essa não é a realidade da maioria das crianças que esperam ser adotadas. Com efeito, este cenário é fruto tanto de um preconceito racial quando da falta de uma instituição especializada no processo de adoção.

Em primeiro plano, é fundamental salientar que ainda percebe-se o preconceito racial no Brasil, de modo que no processo de adoção não é diferente, ou seja, diversas crianças não são adotadas por causa da cor de sua pele. Nesse sentindo, segundo o Conselho Nacional de Justiça, de todos os adotados apenas 10% são negros, além de que 92,2% dos casais aceitariam adotar uma criança branca, contra 51,9% que adotaria uma negra. Comprova-se, assim, que o preconceito é um impasse no processo de adoção no Brasil.

Além disso, é importante salientar que há a burocratização do processo adotivo, isto é, há diversas exigências a serem cumpridas para uma criança ser considerada apta à adoção. Entretanto, o Poder Judiciário não possui um órgão especializado nesse setor, de forma que demora até o juiz cumprir com todas exigências. Nesse contexto, de acordo com a Associação Brasileira de Jurimetria, até uma criança passar por todos requisitos demora em média 1 ano e meio, de maneira que as vezes deixam de ser adotadas pela demora do processo. Nesse viés, percebe-se que a falta de um órgão especializado no processo adotivo se torna um empecilho para adoção dos indivíduos.

Portanto, é válido ressaltar que o preconceito racial aliado a falta de um órgão específico corroboram para os entraves no processo adotivo. Por isso, é imprescindível que o Governo Federal aliado ao Poder Judiciário crie um órgão especializados na adoção, por meio do repasse as prefeituras, de modo que tal instituição avalie e garanta uma adoção segura e rápida, para assim diminuir a demora no processo, além de transformar casos como de Thelma Regina em algo frequente e não uma exceção.