Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 09/05/2020

A cidade de Roma foi fundada por seu primeiro rei, Rômulo. Reza a lenda que ele e seu irmão, Remo, foram abandonados numa cesta em um rio e encontrados por uma loba que os amamentou. Essa, acolheu-os mesmo eles sendo de uma espécie animal diferente da dela. Dessa narrativa, é possível, de forma análoga, evidenciar dois impasses que dificultam o processo de adoção no Brasil: a escolha por raça e a desistência quando há irmãos.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que há mais famílias interessadas em adotar do que crianças para a adoção. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem 37,3 mil pessoas na lista de espera para adotar uma das 4,8 mil crianças inscritas no Cadastro Nacional de Adoção. No entanto, elas sobram nos orfanatos por não serem da mesma raça da maioria dos adotandos que estabelecem essa condição como critério. Essa insensibilidade torna o homem mais irracional do que a loba que acolheu os meninos sem qualquer preconceito.

Ademais, outro impasse importante nesse processo é a preferência por crianças sem irmãos. Isso se dá porque pelo Estatuto do Menor e do Adolescente (ECA) não é permitido separá-los. Portanto, todos devem ser adotados pelo mesmo grupo familiar. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), para cada menor para adoção há 8 famílias pretendentes. Mesmo assim, essa fila está longe de ser zerada, pois, ao contrário do que fez a loba, ninguém quer aceitar dois ou mais irmão para criar.

Infere-se, à vista disso, que sempre haverá menores nos orfanatos a espera de um pai que nunca chega. Logo, para isso mude, é preciso que o CNJ sensibilize os indivíduos adotarem sem discriminação por raça, como também possa flexibilizar no ECA a adoção de apenas um dos irmãos por família. Essas deverão ser catalogadas dentro de um grupo fechado de modo que cada uma receberá um dos irmãos. Assim, eles poderão interagir e preservar o laço familiar. Antes, porém, todos deverão passar por uma terapia coletiva realizada por psicólogos para humanizar o processo, eliminar os preconceitos e promover a aceitação dos impúberes como eles são. Espera-se, com isso, que pais e filhos, recém-constituídos, possam viver a plenitude da alegria de um lar.