Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 11/05/2020

É de conhecimento geral que a adoção é o processo legal em que uma criança e um adolescente se tornam filhos de um casal, tendo o mesmo direito que um filho biológico. Ao longo dos anos o sistema de adoção sofreu muitas mudanças, com o artigo 227, 6° da Constituição eliminou qualquer diferença entre filhos biológicos ou adotados determinando direitos iguais para ambos uma importante mudança que trouxe um aumento as possibilidades para a adoção. No entanto, muitas crianças deixam de ser adotadas, pois, tem mais de 8 anos de idade ou fazem parte de um grupo de irmãos. Nesse sentido convém analisar as causas, consequências e as possíveis soluções para esse impasse.

Em face a essa realidade a maioria das pessoas são restritas a adoção, assim excluindo as crianças e jovens menores de 8 anos. Atualmente 88% das crianças destinadas à adoção tem entre 10 e 15 anos de idade e somente 4,5% das famílias pretendentes as aceitam.

Além disso, 4881 crianças estão cadastradas para a adoção segundo o Cadastro Nacional de Adoção e dessas, 35% das crianças possuem irmãos e entre os 40306 pessoas com interesse em adotar 65,89% não aceitam crianças com irmãos. Dessa forma, crianças e jovens ficam abandonados em abrigos e crescem sem uma figura parental para auxiliar e cuidar de seus interesses na sociedade.

Em virtude dos fatos mencionados faz-se necessária a intervenção governamental em que o Estatuto da Criança e do Adolescente faça campanhas e palestras gratuitas com o objetivo de incentivar e aumentar o interesse das famílias pretendentes a adoção, além de uma fila única para as especificações das famílias, destinando as crianças diretamente a pais que tenham as devidas condições para cuidar e auxiliar essa criança até que ela complete a maior idade. Dessa forma reduzindo os impasses no processo de adoção no Brasil.