Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme norte-americano Um Sonho possível, baseado em fatos reais, é retratada a história da adoção de um garoto negro por uma família branca, sendo evidenciado os impasses jurídicos e o preconceito sofrido por ambos. Tal exposto simboliza a realidade da sociedade brasileira no âmbito do processo adotivo. Nesse contexto, é necessário que diminua-se a burocratização judiciária e combata-se o enraizado preconceito vigente nos brasileiros, a fim de atenuar os impasses no processo de adoção.

Primeiramente, é importante destacar a famigerada lentidão dos tramites processuais no Brasil e também a exacerbada quantidade de exigências necessárias para tornar-se apto a adoção aos olhos da justiça, causando, deste modo, a desistência de várias pessoas interessadas. Os fatos supracitados corroboram para que, mesmo o número de interessados em realizar adoção sendo 1000% superior em relação ao número de crianças a serem adotadas, tenha-se adolescentes chegando aos 18 anos, idade limite para permanecer nos orfanatos, sem que tenha sido adotado.

Segundamente, o preconceito de diversas ramificações, demonstra determinados padrões de preferência a determinadas crianças em detrimento a outras. De acordo com o filósofo Nicolau Maquiavel, os preconceitos têm mais raízes do que princípios. Tal pensamento possibilita excluir ideias de que cor, raça, crença ou qualquer aspecto fenotípico dê alguma superioridade. Ademais, deve-se pontuar o preconceito sofrido por casais homossexuais, os quais sofrem intolerância de alguns juristas, contrariando o artigo 5°, caput, da Constituição Federal de 1988, que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

Portanto, é crucial que os impasses sejam superados. Para isso, faz-se necessário que os órgãos públicos desburocratizem os processos sobre adoção, sem que haja afrouxamento das medidas essenciais. Além disso, o acatamento das leis vigentes contra o preconceito e campanhas governamentais de conscientização sobre o mesmo. Conseguindo desta forma, um sistema de adoção admirável.