Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme “Lion: uma jornada para casa”, Saroo Brierley se perde de seu irmão e entra em um trem que o leva à Calcutá, Índia. Sem saber como voltar, afinal, tinha apenas 5 anos, vaga pelas ruas até encontrar um abrigo e ser adotado por um casal australiano, que lhe dá atenção e carinho. Não distante das telas, no Brasil, muitas crianças se encontram em situações vulneráveis e tentam, através de uma nova família, melhorar suas condições de vida. Nesse contexto, é necessário compreender e atenuar os problemas vigentes no processo que inviabilizam os sonhos desses jovens.

Em primeiro lugar, a adoção não é tão rápida como é demonstrada no longa-metragem. É necessário ter a compatibilidade com os itens desejados pela família cadastrada, afinidade e adaptação do menor. Contudo, segundo um relatório do Cadastro Nacional de Adoção (CNA),  54% das pessoas não se sentem confortáveis em adotar crianças maiores que 5 anos, por terem medo de seu histórico ou temperamento, conduzindo-os a ficarem no abrigo até atingirem a maioridade, e favorecendo para a demora do processo, pois não há muitos bebês disponíveis. Infelizmente, tal problemática é acentuada na presença de irmãos: 66% dos brasileiros dispostos a adotar não querem acolhê-los.

Outrossim, as famílias costumam optar por bebês brancos, saudáveis, e sem nenhuma deficiência. Visando combater o preconceito e lentidão do pleito, o ex-presidente Michel Temer sancionou uma lei que instituiu mudanças no Estatuto da Criança e Do Adolescente (ECA) e na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), dando prioridade à adoção de portadores de deficiência crônica e concedendo os mesmo direitos trabalhistas dos pais biológicos a pais adotantes. Entretanto, tal medida não desafogou  significativamente a análise dos casos pendentes, e nem auxiliou na adoção de adolescentes.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Cabe ao Sistema Judiciário a criação de um modelo que agilize o processo legal, por meio da expansão dos Juizados de Infância e Juventude, e da equipe de assistência social, para acompanhar as crianças durante todo o período de adaptação. Ademais, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos deve promover campanhas e palestras às famílias interessadas, reforçando a importância da adoção sem distinção de raça, idade ou sexo. Dessa forma, será possível combater a alta taxa de jovens que estão em segundo plano nos abrigos, em situações de risco, como retratado no filme Lion, e o preconceito existente.