Impasses no processo de adoção no Brasil

Segundo os estudos realizados pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, a família caracteriza-se como núcleo fundamental de cada indivíduo, uma vez que esta proporciona o primeiro contato do ser humano com a sociedade na qual será inserido, sendo que a família é capaz de influenciar diretamente à conduta do cidadão quando adulto. No entanto, ao observar-se, no Brasil, a dinâmica do processo de adoção, percebe-se que inúmeras crianças e adolescentes estão sendo impedidos de vivenciarem essa importante experiência social. Dessa forma, esse cenário distópico é fruto tanto de fatores jurídicos quanto de elementos econômicos.

É válido apontar, em primeiro lugar, a burocracia presente para a adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Comprova-se, assim, pela pesquisa divulgada pela Globo, em 2020, que aponta que o tempo de espera para a adoção pode durar mais de sete anos. Nesse sentido, apesar de existir indivíduos interessados no processo adotivo, nota-se que ainda há inúmeras pessoas para serem acolhidas por uma nova família. Nesse contexto, o trâmite desenvolvido no sistema de adoção brasileiro destaca-se como um dos fatores responsáveis por esse problema, sendo assim, algo grave para a relação dessas crianças com a sociedade também na fase adulta. Desse modo, como analisado por Pierre B., a falta da figura materna e paterna na infância pode influenciar de forma negativa seu comportamento . À vista disso, é inaceitável essa realidade.

Por conseguinte, cabe destacar, ainda, que os obstáculo para se concretizar as adoções , no Brasil, é reforçado por problemas econômicos. Acerca disso, uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirma que o número de interessados em adotar é dozes vezes maior que a quantidade de crianças disponíveis para adoção. Entretanto, faz-se notório a reduzida escolha por crianças portadoras de deficiências físicas ou psicológicas, uma vez que o custo de vida desses indivíduos é mais elevado devido à necessidade de tratamentos e atenção especializados. Sob esse prisma, isso impossibilita essas crianças de desfrutarem também de um núcleo familiar adequado à vida social. Dessa maneira, muitas crianças no abrigo não têm a educação e o lazer apropriados.

Portanto, é evidente os desafios para otimizar a adoção de crianças no Brasil. Nessa conjuntura, urge que o Ministério da Família (MDH) deve facilitar o processo adotivo por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele deve constar a ajuda financeira e técnica do Estado para as famílias que adotarem crianças com deficiências físicas ou psicológicas, mediante o acompanhamento de profissionais da saúde. Espera-se, com essa medida, que os desafios da adoção sejam uma mazela passada na história brasileira, bem como que os adotados gozem de seus direitos.