Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 18/06/2020

Na série “The O.C”, o protagonista Ryan Atwood é adotado por um casal aos 16 anos. Infelizmente, casos como esse, por ser tratar da adoção de um adolescente, são raros na realidade brasileira. Isso acontece, sobretudo, em virtude do restrito padrão exigido pelos adotantes, mas também da morosidade burocrática do processo. Sendo assim, faz-se necessário o debate acerca desse tema.

Em primeiro lugar, cabe destacar a preferência em adotar crianças mais novas, brancas e sem deficiências. Nesse viés, o poder de escolha cria nos pais o desejo de formar uma família supostamente “perfeita”, isto é, sob os padrões. Tal realidade é corroborada diante dos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o número de interessados em adotar é 5,5 maior que jovens à espera de um lar.  Infere-se, diante do exposto, que  o perfil homogêneo desejado é um dos impasses no processo de adoção.

Ademais, ressalta-se outro empecilho: a lentidão do processo burocrático. Nessa perspectiva, é importante salientar que o desligamento da família biológica deveria durar até 6 meses, conforme a Lei 12.010/09. Entretanto, isso não ocorre, visto que, segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), não há profissionais de psicologia e assistência social suficientes disponíveis. Por conseguinte, muitos optam pelo desligamento; assim, cresce o número de crianças sem família.

Depreende-se, portanto, a necessidade de medidas. Para estimular a adoção de jovens de todas as características, o Poder Público deve atuar junto com a imprensa, por meio da promoção de campanhas que exponham - com sensibilidade - a realidade das crianças. Além disso, é fundamental que o Ministério da Saúde aumente o número de psicólogos e assistentes sociais, por meio de novos concursos públicos a serem divulgados em associação com a sua função social: agilizar o processo burocrático. Dessa forma, casos como o de Ryan Atwood se tornariam, enfim, uma realidade no Brasil.