Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 03/07/2020

Na série canadense “Anne with an E” situada em 1908, os irmãos Sr. e Sra. Cuthbert procuram um menino para ajudar em sua lavoura, mas, para sua surpresa, acabam recebendo uma menina, Anne. Logo de início a mãe adotiva considera devolvê-la para o orfanato, já que garotas não são aptas a realizar trabalhos físicos. Embora Anne conquiste o coração de seus novos pais, a série demostra o problema de uma adoção idealizada. De fato, os principais desafios para a adoção no Brasil atualmente estão na demanda por perfis estereotipados e na discrepância da realidade dos orfanatos, além da burocracia no processo de adoção.

Seguindo essa linha de pensamento, segundo o jornal Estadão, o perfil mais buscado em orfanatos equivale ao de uma menina branca de 2 anos, e filha única. Apesar disso, a maioria dos órfãos que estão para adoção são meninos, pardos e adolescentes. Sendo assim, esse contraste entre a preferência dos novos pais e a realidade dos jovens, faz com que muitos deles nunca sejam adotados, mesmo que haja uma grande quantidade de candidatos a adotantes.

Ademais, a demora e o processo burocrático para adotar vêm sendo motivos que podem desestimular pessoas no curso em busca da adoção. Isso porque uma criança só pode ser adotada se o vínculo com os pais biológicos for totalmente desfeito. Consequentemente, todos os procedimentos feitos pelo juiz, na busca de esgotar a possibilidade de encontrar os pais ou os parentes pode levar mais de um ano, fazendo com que a criança não possa ser adotada legalmente nesse período.

Infere-se, portanto, a necessidade de uma intervenção do governo. Para que isso ocorra, o Ministério Público, principal órgão responsável por gerir assuntos da área de interesses da sociedade, deve agilizar a guarda da criança e abolir a busca pela preferência de perfis, através de leis contra a insistência em procurar a família biológica e contra o favoritismo de características.  A partir dessas medidas é provável que a adoção se torne prática e recorrente no Brasil.