Impasses no processo de adoção no Brasil

A Constituição Federal de 1988 prevê a todos os cidadãos o direito à família .Entretanto, a falta de ações para o melhoramento da adoção no Brasil se mostra um impasse, seja pelo preconceito na fila de espera com os adotantes, seja pela idealização enraizada.

A princípio, é válido salientar sobre o preconceito na fila de espera .Nesse sentido, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), maiores de dezoito anos independente do estado civil podem adotar .Todavia, o que se vê na prática é um preconceito velado a casais homossexuais e pessoas solteiras, que em sua maioria são “incompatíveis” com o padrão exigido pelo sistema, o que se mostra um grande entrave à adoção no Brasil.

Outrossim, é importante pontuar sobre a idealização dos perfis .Nesse contexto, segundo o Cadastro Nacional de Adoção, substancial parcela dos adotantes busca adotar crianças de até quatro anos, brancas e sem irmãos, o que mostra a realidade do padrão cultural enraizado .Nesse viés, Gilberto Freyre já dissertava, na sua obra “Casa-grande e Senzala”, que o brasileiro mantém alguns estereótipos .O problema é quando a criação desses perfis específicos impedem que crianças e adolescentes possam ter uma família.

Depreende-se, portanto, a necessidade de mitigar a problemática vigente .Assim, cabe ao Conselho Nacional de Justiça - órgão responsável pelo aprimoramento do sistema judiciário, repudiar qualquer tipo de atitude preconceituosa a qualquer estrutura familiar que deseje adotar, por meio do monitoramento de ações judiciárias .Essa iniciativa teria a finalidade de permitir que mais famílias possam adotar sem distinção .Por sua vez, a mídia poderia lançar campanhas que desmistifique esse padrão de estereótipos enraizado, por meio das mídias televisivas e sociais, para abranger um maior público, a fim de que possa ser desconstruída tal ideia e mais órfãos tenham um lar.