Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 26/06/2020

Baseado em fatos reais, o filme " Um sonho possível" conta a história de Michael Oher, um jovem negro que não tinha onde morar e foi acolhido pela família de Leigh Anne, onde ele encontra amor e aceitação. Infelizmente, essa história é uma exceção em meio a inúmeras crianças e adolescentes que aguardam na fila de adoção por uma família. Dentre os fatores que explicam essa realidade, destacam-se a incompatibilidade entre o perfil exigido dos adotandos e o perfil dos possíveis adotados, bem como a burocracia relativa aos processos de adoção, que, no Brasil mostra-se vagaroso.

Em primeira análise, verifica-se que a maioria das pessoas interessadas em adotar não manifestam interesse em acolher crianças e adolescentes com as características mais comuns dentre aquelas que estão em situação de abandono. Essa situação é evidenciada por dados do Cadastro Nacional de Adoção de Crianças e Adolescentes (CNA), registrados em 2016, os candidatos mais recorrentes no momento do cadastro rejeitam a possibilidade de ter como perfiliação negros, pardos e crianças acima de 5 ano. O que já retira a possibilidade da grande maioria dessas crianças, de encontrar um lar. Bem como ainda, segunda a CNA, para cada criança que segue as exigências citadas no cadastro, há cinco famílias querendo adota-lá. Logo, é evidente que as exigências feitas pelos adotandos são um entrave ao acolhimento dos jovens em questão.

Em segunda análise, observa-se que há grande demora na conclusão dos processos de adoção. Apesar de o governo ter aprovado a lei n° 13. 509/07, que reduz prazos e burocracias próprias ao processo de perfiliação, a finalização dos procedimentos ainda é lenta, especialmente em função do exorbitante número de processos nas Varas da Criança e Juventude. Da mesma maneira, a ausência ou insuficiência de profissionais indispensáveis no acompanhamento desses processos, corrobora para essa demora. Em suma, é inegável que mais ações precisam ser realizadas para combater essa infeliz realidade.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar tal problemática que envolve o futuro de crianças e adolescentes em risco. Logo, o Poder Judiciário deve destacar novos juízes para deliberar processos dessa natureza e reservar maior orçamento para a contratação e concursos públicos para profissionais especializados nessa área. Além disso, faz-se necessário que o Poder Executivo, em conjunto com ONGs envolvidas na solução do problema, promova campanhas sazonais á adoção, por meio de postagens em mídias sociais que informem a população da situação dos processos de adoção no Brasil e o perfil dos jovens em situação de abandono. Dessa maneira, histórias como do jovem Michael Oher, deixaram de ser uma exceção, para serem uma realidade no Brasil.