Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 09/07/2020

A série “Anne with an E”, produzida pela Netflix, retrata a história de Anne, uma jovem órfã canadense que é enviada por engano para viver com uma família, a qual por fim aceita a vinda da garota. Embora se passe no início do século XX, os desafios enfrentados pela protagonista, incluindo a dificuldade em encontrar um lar devido à sua idade, são recorrentes na hodiernidade. Faz-se necessário, portanto, debater os entraves jurídicos e sociais da questão, a fim de atenuá-los.

Diante desse cenário, é importante ressaltar os aspectos jurídicos que dificultam o processo de adoção, como a morosidade judiciária, por exemplo. Muitas vezes, a lentidão do processo faz com que famílias demorem anos até conseguir a guarda das crianças, o que pode desencorajar a adoção, ao passo que, conforme a idade aumenta, menos pais se interessam pelo processo. Outrossim, há ainda a tentativa de recuperar os laços da criança com a família de nascimento, o que pode durar anos e obstaculizar ainda mais a saída dos jovens de centros de acolhimento.

Por conseguinte, ainda convém lembrar os desafios na adoção de crianças e adolescentes que fogem dos padrões almejados, como jovens com mais de nove anos e negros, por exemplo. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), embora existam aproximadamente 47 mil crianças em situação de acolhimento no Brasil e 46,2 mil pretendentes, a proporção entre jovens adotados e os que são rejeitados ainda é discrepante, devido aos requisitos prévios das famílias. Além disso, grande parte dos núcleos familiares optam pela adoção de apenas uma criança, separando irmãos e dificultando o processo de acolhimento das demais. Nota-se, assim, como o preconceito pode ser um fator decisivo, contribuindo para agravar o problema.

É perceptível, dessa forma, como o processo de adoção ainda apresenta adversidades na contemporaneidade e, sendo assim, é imprescindível que a mídia auxilie na redução do entrave, incluindo em filmes e novelas a temática da adoção, com enfoque especialmente nos desafios enfrentados e na necessidade de adoção de crianças que fogem aos padrões buscados, a fim de que mais jovens possam encontrar novas famílias. Ademais, é necessário que o Governo crie campanhas publicitárias, no intuito de acelerar o processo de acolhimento, sem restrições com relação a idade, sexo ou cor de pele. Dessa maneira, será possível atenuar o imbróglio, assegurando para que os problemas enfrentados por Anne, na série da Netflix, possam permanecer apenas na ficção.