Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 21/07/2020
Conforme a Constituição Federal de 1988, a família deve ser protegida pelo Estado. No entanto, tal suposta seguridade não é efetivamente posta em prática, tendo em vistas a existência de variados impasses no processo de adoção no Brasil que impedem órfãos tupiniquins de serem inseridos em um núcleo familiar funcional. Vê-se que os obstáculos na adoção são oriundos, principalmente, da renda insuficiente dos trabalhadores para sustentar uma família seguida pela falta de propagandas e projetos estatais que visem estimular o processo de adoção. Assim, contribui-se para a impossibilidade de cidadãos sustentarem irmãos adotados e para a valorização,apenas, de filhos “de sangue”. Inicialmente, é importante salientar que a colocação do Brasil na segunda posição dentre os países com maior concentração de renda, segundo a ONU, justifica a incapacidade de muitas famílias de conseguirem prosseguir um processo de adoção, uma vez que que, segundo o jornal Correio Braziliense, 65,68% dos órfãos têm irmãos, aumentando consideravelmente os gastos com o apadrinhamento. Isso ocorre porque, desde o processo de urbanização no século XIX, que a construção de um núcleo familiar com mais de um filho deixou de ser prioridade na vida dos brasileiros, tendo em vista a quantidade de despesas para se manter em uma cidade somada à concentração de renda existente no país. Nesse sentindo, a falta de auxílios financeiros para adoção que contemplem a realidade econômica da maior parte dos brasileiros configura-se como um impasse no processo de apadrinhamento, principalmente, quando os adotados sãos irmãos
. À luz do debate, vale salientar que ,somado ao fator financeiro, a ausência de incentivo proveniente do Estado para estimular o apadrinhamento configura-se como impasse no processo de adoção. Isso ocorre porque, tendo em vista que a mídia, segundo sociólogo Adorno Horkheimer, cria padrões de comportamento, a pouca representatividade de famílias com membros adotados cria o pressuposto de sua menor funcionalidade em relação a uma família com membros “de sangue”. Por fim, para liquidar os impasses no processo de adoção no Brasil, algumas medidas devem ser tomados pelo Estados e pelos seus devidos agentes.De primeira, o Governo Federal deve criar um fundo monetário para sustentar auxílios financeiros integrados ao processo de adoção, além de atribuir diferentes valores que contemplem a quantidade de filhos apadrinhados e a situação econômica da família que deseja adotar, dessa forma os obstáculos econômicos poderão ser resolvidos. Ademais, a fim de otimizar a representatividade da funcionalidade de uma família com membros adotados, o Ministério da Cidadania deve elaborar cartilhas sobre o tema da adoção que devem ser apresentadas nas escolas junto com propagandas que devem ser televisionadas com o assunto do material.