Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 23/08/2020
Levando-se em consideração o histórico de preconceito, discriminação e racismo presentes na sociedade brasileira, percebe-se que esses fatos causam grande impacto em processos de adoção de crianças e adolescentes no Brasil. Além disso, a exigência feita pelos interessados em adotar, se torna um grande obstáculo para crianças negras, maiores de 6 anos, com problemas de saúde ou que possuam irmãos, pois dificilmente são adotados.
De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça, entre 42.480 pretendentes à adoção, 86,73% não aceitam adotar crianças com mais de seis anos de idade, 44,53% não querem adotar crianças negras, 62,01% não concordam em adotar crianças com problemas de saúde ou alguma deficiência, fora o percentual dos que não querem crianças com irmãos. Mesmo que o número de crianças e adolescentes para adoção seja menor que o número de interessados em adotá-los, os padrões de perfil exigidos pelos futuros pais causam um grande problema para o aumento do número de adotados no Brasil.
Por outro lado, temos a dificuldade encontrada pelos casais homossexuais de adotarem um filho. Mesmo que alguns tenham conseguido, não há nenhuma lei específica que permita homo afetivos de realizarem um processo de adoção. Esse é outro fator que colabora para a existência de obstáculos na adoção no Brasil. Com o grande número de crianças e adolescentes sem uma família nos orfanatos, a maior preocupação deveria ser com a queda desse número, e não com o preconceito presente em parte da população baseado em crenças e valores individuais.
É necessário, por tanto, que as leis para processos de adoção sofram alterações, permitindo que homo afetivos também possam adotar filhos, assim como qualquer outra pessoa. Visando que a função de uma adoção é garantir, além de outras coisas, o direito à convivência familiar e comunitária, esse evento só deve ser impedido em casos de reprovação nos testes necessários, como o psicológico. Em relação aos exigimentos dos futuros pais, fator que colabora com a queda da taxa de adotados, deveriam ser planejadas campanhas por parte do governo, que incentivassem e mostrasse a realidade dos que vivem nos orfanatos, incentivando a adoção dos mesmos, pois todos merecem uma família que os ame e os de amparo e amor.