Impasses no processo de adoção no Brasil

Diversas crianças e adolescentes esperam pela adoção no Brasil, assim como inúmeros casais buscam, na adoção, uma forma de ter filhos. No entanto, infelizmente, apesar do grande número de pessoas interessadas em adotar, as exigências estabelecidas quanto a idade, gênero, saúde e cor das crianças pelos próprios pretendentes nem sempre podem ser satisfeitas. Ademais, o termo “políticas de adoção” descreve a realidade, visto que são longos e complexos os processos adotivos, tornando, portanto, a intensa burocracia uma causa do desinteresse da população em adotar.

É válido retratar, em primeira análise, a realidade da adoção no Brasil. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção, 19,7% dos interessados aceitam apenas crianças brancas, porém 66,1% das crianças são negras. Diante disso, é notável o impasse presente nos atuais processos adotivos, uma vez que os requerentes possuem, em geral, discriminação quanto à aparência das crianças disponíveis — devido ao preconceito enraizado no Brasil —, o que gera a exclusão dessas dentro das próprias instituições. Partindo desse preceito, faz-se indispensável uma mudança no conceito atual da prática de adoção para que, assim, possamos garantir o direito à família para todas as crianças e adolescentes, independentemente de características físicas.

Cabe considerar, em segundo plano, o excesso de burocracia existente para a efetivação de uma adoção. De fato, é necessário um procedimento justo e seguro para essa prática, entretanto, atualmente os candidatos passam por uma série de processos longos e que demandam muito tempo. Diante disso, as crianças vivem grande parte de sua infância nas instituições de adoção ou até mesmo tornam-se adolescentes dentro dessas — o que acaba atrapalhando o processo de socialização desses indivíduos.

Mediante o exposto, pode-se concluir que essa questão impacta diretamente na vida das crianças brasileiras, gerando problemas em sua formação. Logo, é dever do Ministério Público, aliado à mídia brasileira, criar campanhas de conscientização sobre a adoção, por meio de propagandas televisionadas e em redes sociais, com o intuito de incentivar a adoção como uma prática sincera e sem preconceitos. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente deve promover a criação de um novo processo de requisitos, o qual apresente redução da burocracia excessiva para que a adoção se torne algo mais comum, de fácil acesso e seguro.