Impasses no processo de adoção no Brasil

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, ao observar o processo de adoção no Brasil, atualmente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e indesejável na prática. Dessa forma, a problemática persiste ligada a realidade do país, seja na burocracia e lentidão ou no preconceito e exigências do adotante. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a nossa sociedade.

É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga é possível perceber que, no Brasil, a burocracia e a lentidão no processo de adoção rompem essa harmonia, basta ver que ainda há muitas crianças nos abrigos, pois, devido a justiça ser responsável em analisar a parte burocrática o processo de adoção fica lento e traz desânimo aos adotantes e as criança, impedindo-os de se tornar uma família.

Outrossim, destaca-se as exigências do adotante como impulsionador do problema. De acordo com o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), cerca de 40.000 famílias cadastradas desejam adotar, mas apresentam preferências que impedem a realização do processo. Observa-se que os inscritos no CNA tem preferência em crianças menores de 5 anos e de pele clara, o que causa uma exclusão social aos de pele negra e aos mais velhos. Impedindo-os, então, de terem direito a uma família, conforme o Direito Constitucional de 1988 garante a todos.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Assim, o Governo deve realizar reuniões com as ONG’s de adoção, para que promovam palestras em vias públicas e divulgue cartazes apresentando as necessidades e a importância de uma família para as crianças em abrigos. Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o Ministério da Educação (MEC) deve instituir, nas escolas palestras ministradas por psicólogos, que discutam o combate a adoção, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria da caverna de Platão. A partir dessas ações, espera-se promover uma melhoria nas condições educacionais e sociais desse grupo.