Impasses no processo de adoção no Brasil

O célebre livro “Desventuras Em Série”, de Daniel Handler, retrata a história dos irmãos Baudeleire, que, por serem órfãos, sofrem diversas intempéries resultadas da falta de proteção parental, sendo, inclusive, colocados em lares adotivos que ameaçam a sua segurança. Não obstante da obra literária, o mesmo mal que assolava os personagens da narrativa de Daniel Handler, acompanha as crianças e adolescentes do Brasil contemporâneo, que também vivem diversas desventuras por causa da ausência de uma figura paterna e materna. Isso ocorre, sobretudo, devido desamparo governamental, resultando em sérios danos psicológicos.

Em primeira análise, é válido salientar que a inércia do poder público fomenta a manutenção desse quadro de abandono. No século XIX, o Brasil sofria fortes pressões inglesas para se desvencilhar da  terrível prática de escravatura, aprovando, desse modo, a Lei Feijó, que decretava o término do tráfico negreiro. Infelizmente, tal atitude não foi respeitada, uma vez que o escravismo representava a economia da época. Paralelamente, o Estatuto da Criança e do Adolescente garante o direito à convivência familiar, reconhecendo-o constitucionalmente. Logo, percebe-se que existem dispositivos legais que asseguram os direitos constitucionais para crianças e adolescentes, no entanto, assim como ocorreu com a Lei Feijó, falta a atividade do poder público para que sejam aplicadas.

Em segunda análise, é notável que a inaplicabilidade legislativa gera indivíduos com fortes problemas emocionais. Segundo teóricos do determinismo geográfico, o homem é produto do meio, tornando-se fruto do que o ambiente possui para ofertá-lo. Em contrapartida, pode ser observado o ideal em prática ao perceber os inúmeros casos de falta de confiança dos que esperam por uma família, característica tão bem evidenciada no filme biográfico “O Sonho Possível”, que demonstra a verossímil história do jogador estadunidense Michael Oher, habituado a fugir dos lares familiares para que não fosse dada uma suposta oportunidade dos pais adotivos abandoná-lo primeiro. Dessa forma, enquanto o meio promover a inefetividade da cidadania, o produto será de indivíduos emocionalmente lesionados.

Portanto, a transformação desse cenário se dá de forma clara: O governo federal deve se retirar de sua inatividade ao financiar companhas publicitárias que promovam a adoção, feitas nas redes sociais, em comerciais televisivos e até mesmo em formato de palestras nas associações de moradores, para que todos sejam educados sobre essa necessidade. Ademais, o Ministério da Saúde deve disponibilizar gratuitamente um acompanhamento psicológico por meio de consultas gratuitas com psicólogos e médicos para que os adotados e os que estão no processo não sejam mais afetados mentalmente. Somente assim, o corpo social atual não sofrerá as mesmas desventuras que os irmãos Baudeleire.