Impasses no processo de adoção no Brasil

No Brasil, considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adoção é definida como o processo pelo qual um individuo estabelece uma relação de filiação com uma criança ou adolescente. Contudo, o dito processo é extremamente lento em razão da carga burocrática que incide sobre ele e pelo desinteresse quase que geral na adoção de irmãos.

Em primeiro plano, é fundamental que cada Estado tenha um conjunto de normas que normatizem seu funcionamento e garantam o bem estar da população. No entanto, considerando o processo de adoção brasileiro, o excesso de normas que incide sobre ele pode culminar em desistência, retirando perspectivas de adoção das crianças e adolescentes, bem como de casais que buscam compor famílias.

Ainda cabe mencionar que o Cadastro Nacional de Adoção dispõe, segundo a própria instituição, de mais de 4000 crianças cadastradas para a adoção e que o volume de pessoas dispostas a adotar é 10 vezes maior. Contudo, menos de 60% da população de interessados deseja adotar irmãos, que compõe cerca de 70% das crianças cadastradas. Dessa forma, sob a ótica de Darcy Ribeiro, emerge uma população enferma de descaso, que, sem apoio da família, terá de encontrar no Estado brasileiro apoio para garantir seu bem estar.

Considerando os fatos apresentados, torna-se interessante que o Congresso Nacional, em parceria com instituições reguladoras de adoção, busque reformar o processo de adoção nacional, visando garantir que os processos tornem-se menos burocráticos e com isso garantido que mais crianças e adolescentes tenham uma família. E, ainda é cabível  ao Ministério da Cidadania garantir aos indivíduos que não foram adotados, até os 18 anos de idade, assistência financeira e qualificações profissionais para que possam inserir-se no mercado de trabalho e se desprenderem de assistências do Governo Nacional. Diante dessas medidas, espera-se facilitar o processo de adoção bem como garantir a independência daqueles que não foram adotados em sua vida adulta.