Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme “De Repente uma Família”, de 2018, é retratado o período de adaptação de três irmãos no ambiente familiar de seus adotantes. Contudo, esse cenário, no contexto hodierno brasileiro, dificilmente ocorre para a maioria dos jovens no sistema de adoção. A burocratização excessiva e o estabelecimento de perfis excludentes para o acolhimento familiar de um indivíduo são fatores limitantes para esse processo, prejudicando as crianças e adolescentes acolhidos pelas instituições.

Em primeira análise, deve-se ressaltar a demora para a finalização dos processos de adoção. Embora a Lei de Adoção de 2017, a qual prevê o prazo máximo de 180 dias para a determinação de uma família adotante, ainda esteja em vigor, muitas crianças aguardam anos, após a entrada no sistema, para estarem disponíveis para adoção. Uma das principais razões é a procura demorada pela instituição familiar biológica, a fim de notifica-la acerca do registo da criança no sistema. Todavia, essa busca pode demorar mais do que o necessário, acarretando a permanência prolongado do jovem nas instituições.

Outro fator limitante existente é a determinação excludente do perfil da criança a ser adotada. Na sociedade brasileira atual, a maioria das família na fila para adoção desejam crianças menores de 12 anos, brancas e sem irmãos biológicos. No entanto, segundo um levantamento dos Departamentos de Assistência Social e de Psicologia da USP, de 2018, cerca de 58,3% dos jovens acolhidos são negros ou pardos, 67,1% têm idade superior a 12 anos e 61,5% possuem vínculos fraternais biológicos.

Em virtude dos argumentos supracitados, é imprescindível que atitudes sejam tomadas. O Ministério Público, com o fito de proporcionar uma convivência familiar saudável aos jovens acolhidos, deve agilizar o processo de adoção, haja vista que as crianças e adolescentes podem ficar nas instituições por anos, através do cumprimento da Lei da Adoção de 2017. Ademais, a mídia, através de campanhas educativas e da exposição realista do tema em filmes e séries, deve conscientizar e quebrar os tabus acerca da adoção dos jovens brasileiros, incentivando o acolhimento de indivíduos maiores de 12 anos, negros ou pardos, ou com irmãos biológicos. A família é um direito humano garantido pela Constituição, portanto não deve ser desrespeitado.