Impasses no processo de adoção no Brasil

De acordo com uma publicação do portal de notícias do Senado Federal, o Brasil conta com 34 mil crianças e adolescentes à espera de adoção. No entanto, apesar da fila de pais interessados ser maior que a de crianças disponíveis, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça, alguns empeilhos são responsáveis pela demora no processo. Em prol desse assunto, pode-se destacar que os principais impasses no processo de adoção no Brasil estão relacionados aos trâmites judiciais e às exigências, por parte dos adotantes, de um perfil sociocultural do indivíduo a ser adotado.

Em primeira análise, é importante ressaltar que a demora para a consolidação do processo de adoção é um grande impasse para que os interessados venham a concretizar a guarda e a retirada da criança do abrigo. Uma vez que a Justiça requer do interessado uma série de documentações comprobatórias, diversas visitas aos abrigos e a comprovação de que os adotantes tenham a capacidade de garantir o bem-estar do adotado, o processo tende a ficar lento, exaustivo e burocrático. Com isso, alguns interessados desistem nas primeiras fases do processo, haja vista que todas as exigências legais cobram dos adotantes uma dedicação máxima, o que, muitas vezes, foge da realidade dos interessados. Consequentemente, esse fato acaba por gerar um sentimento de frustração tanto nos adotantes, quanto nos adotados, que acabam por criar vínculos.

Além do mais, o perfil sociocultural procurado pelos interessados não corresponde à realidade dos abrigos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos adotantes procura crianças com idade inferior a 7 anos, brancas, saudáveis e sem irmãos. Consequentemente, os indivíduos que não se enquadram nessas exigências possuem uma menor probabilidade de serem adotados e acabam por ficar sob a custódia do Estado até que atinjam a maior idade. Com isso, passa a se desenvolver na criança um sentimento de rejeição, o que colabora para que os esteriótipos raciais se fortaleçam.

Em síntese, apesar do grande número de pessoas interessadas em adotar ser grande no Brasil, o processo ainda enfrenta muitos desafios. Mediante a isso, o Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e com a participação da Vara da Criança e do Adolescente, deve realizar multirões voltados aos interessados no processo de adoção, com o objetivo de atender e sanar as principais dúvidas quanto ao processo. Esses multirões devem orientar os adotantes de como proceder diante das exigências da lei, assim como orientar aos interessados como recorrer diante dos embargos judiciais. Com isso, o processo será mais ágil e os envolvidos poderão ter garantido o seu direito de constituir uma família.