Impasses no processo de adoção no Brasil

A animação seriada “The Promised Neverland”, popularmente conhecida na Netflix, retrata uma realidade utópica em que um orfanato usufruía de crianças entre 1 a 12 anos para serem escolhidas por uma raça distinta da população humana. Em uma das cenas mais célebres, os indivíduos participavam de provas intelectuais e físicas que registravam os seus desempenhos, de modo a colocar os melhores na lista de prioridade, o que gerava uma padronização de favoritismo na adoção. Fora da ficção, a película apresenta características que se assemelham ao atual contexto brasileiro, visto que as restrições exigidas por quem quer adotar favorece para a burocracia durante todo o processo e aumenta a incompatibilidade de perfis. Logo, é necessário o debate a cerca da problemática a fim de solucioná-la de maneira eficaz.

A priori, é importante destacar que a adoção é uma medida irrevogável que atribui a condição de filho ao adotado, impondo-lhe os direitos e deveres inerentes à afiliação. Contudo, o longo tempo demandado pelo processo impede e desestimula o acolhimento desse público, em razão dos requisitos que os candidatos devem apresentar e o auxílio de psicólogos e assistentes sociais, que em sua maioria não apresenta fácil disponibilidade estatal. Dessa forma, o ex-presidente Michel Temer sancionou, em 2018, uma lei que deu novos prazos para o processo de perfilhação no país, visando reduzir essa espera. Entretanto, apenas a redução da tardança nessa questão não resolve plenamente o problema, já que a incompatibilidade entre perfis é outro retrato emblemático no Brasil.

Por conseguinte, as características que são impostas pelos requerentes na fila de adoção é um dos grandes empecilhos que tange esse cenário. Segundo o Cadastro Nacional de Adoção (CNJ), mais de 90% dos candidatos preferem crianças brancas e, dentre eles, cerca de 60% não aceitam adotar irmãos, o que corresponde uma parcela mínima desses sujeitos, uma vez que a maior parte de meninos e meninas disponíveis para adoção são negras e pardas e possuem associado familiar. Com isso,  tem-se o paradoxo entre a grande quantidade de indivíduos a serem afiliados e a baixa convergência dos futuros possíveis pais.

Portanto, é mister que o Estado tome providências para amenizar o quadro atual. Para isso, urge que o Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA), em parceria com ONGs e a mídia, promova, por meio de verbas governamentais, campanhas e palestras sociais que incentivem a adoção, de maneira a incluir como protagonistas crianças de perfis distantes um dos outros. Desse modo, terá um maior alcance no estímulo à perfilhação de  caráteres menos aceitos, objetivando um maior acolhimento. Assim, será possível combater a padronização e a tardança nesse processo, como a ocorrida com os sujeitos de “The Promised Neverland”, além de amenizar a incoerência presente entre o CNJ e a realidade atual brasileira.