Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 01/09/2020

De acordo com a Constituição Federal de 1988,as crianças e adolescentes adotados devem ter os mesmos direitos dos filhos legítimos. No Brasil,segundo o jornal Estadão,cerca de 4,9 mil menores esperam a adoção e 42 mil pessoas ou casais querem adotar. Teoricamente,todos conseguiriam um lar,porém,a maioria dos candidatos mostram certas preferências e exigências para filiar. Com isso,muitos jovens permanecem nos abrigos até a maioridade.

Inicialmente,vale ressaltar que muitas crianças são abandonadas diariamente, por vários fatores,como problemas financeiros dos pais biológicos, maus tratos ou problemas psicológicos. Assim, a adoção passa a ser um importante meio para reduzir os desafios que os menores passam nos orfanatos. Segundo o Artigo 92 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente),irmãos não podem ser separados na adoção e,infelizmente,

apenas 33% dos interessados aceitam adotá-los. Dessa forma,os órgãos devem incentivar a adoção de todos os jovens,sem distinção.

Em segundo lugar,sabe-se que a preferência das pessoas é sempre por crianças com baixa idade,branca,sem irmãos e sem deficiências físicas ou cognitivas,ainda segundo o jornal Estadão. Como a procura é sempre pelas mesmas características,o processo de adoção pode demorar muitos anos,sendo que poderia demorar apenas meses se não houvesse distinções tão repugnantes. Desse modo,apesar de não haver tanta burocracia como a grande maioria pensa,o procedimento fica muito demorado por conta dessas exigências.

Tendo em vista essas questões,é necessário,portanto,que o Poder Público,juntamente com orfanatos e abrigos,façam campanhas publicitárias incentivando a adoção de todas as crianças,sem nenhuma diferenciação. Isso pode ocorrer por meio de divulgação em cartazes,propagandas e até mesmo em palestras para pais nas escolas,que podem ficar interessados em ter mais um filho. Nesse sentido,essa ação garantiria que mais crianças conseguissem um lar e que não chegasse à maioridade sem uma família.