Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 02/09/2020

O filme “Meu Malvado Favorito” é um longa-metragem infantil que retrata a vida do super vilão, Gru, um homem que enfrenta o desafio de cuidar de três irmãs órfãs. Entretanto, fora das telas do cinema, o processo adotivo é muito mais complexo do que retratado na animação, principalmente no Brasil. Destacam-se a padronização física e a exigente burocracia como impasses nesse processo nacional.

Convém salientar, primeiramente, a idealização negativa da adoção, baseada em estereótipos enraizados entre os brasileiros. O sociólogo Gilberto Freire defendia a existência de um padrão baseado no homem branco, que ainda persiste na atualidade e dificulta a adoção, visto a priorização de crianças claras, sem irmãos, sem problemas de saúde e com até 5 anos. A busca por uma razoável semelhança entre os pais adotivos e o menor adotado é um preocupante empecilho, visto que a família tende a inserir o filho no seu imaginário por meio da negação de sua verdadeira origem. A partir desse mecanismo, o potencial adotivo diminui, uma vez que nem todos se enquadram nas especificações pretendidas.

Outrossim, ainda que a família encontre alguém nos requisitos, o processo burocrático se torna um impasse da adoção. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, foi comprovado que o processo adotivo no Brasil dura em média 4 anos em consequência da burocracia envolvida e do precário sistema de justiça. Além disso, há alguns anos, era necessário a presença de um advogado para conduzir o processo e o sistema não era automatizado. O problema se agrava ainda mais, uma vez que a maioria das famílias não aceitam crianças com mais de 5 anos, havendo uma “corrida contra o tempo”, que gera ansiedade e angústia nos envolvidos.

Diante dos fatos supracitados, conclui-se que os morosos processos de adoção precisam ser substituídos por protocolos mais eficientes. Para isso, o Ministério da Justiça deve criar unidades especializadas em perfilhação, com o intuito de acelerar os processos e não sobrecarregar as autoridades com a maçante carga de casos pendentes. As unidades seriam construídas por meio de verbas públicas e contratação de bons profissionais, como psicólogos, encarregados de alertar sobre os perigos da identificação parental. Dessa forma, ambas as entidades serão beneficiadas.