Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 10/09/2020
A obra cinematográfica"Anne With an E’’,da Netflix,retrata a vida de Anne,uma garota que cresceu em um orfanato e passou por muitos desafios até ser adotada.De maneira análoga ao ocorrido na ficção,no Brasil,essa é a realidade de muitas crianças e jovens nas listas de orfanatos para serem adotadas.Entretanto,os processos burocráticos e o racismo estrutural corroboram para impasses no processo de adoção no Brasil.
É imperioso comentar,de início,que, conforme Thomas Hobbes,filósofo contratualista,é dever do Estado zelar pelo bem estar da sociedade,porque ambos estão unidos pelo contrato social.No entanto,apesar do Brasil assegurar na Constituição Federal brasileira que todos têm direito à família,essa ainda é deficiente,tendo em vista os processos burocráticos que propiciam uma demora na adoção,desestimulando os indivíduos que pretendem adotar,porque,consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente é preciso mais de quatro anos para consegui uma guarda permanente.Dessa maneira,configurando um impasse no processo de adoção na sociedade brasileira que precisa ser combatido.
Além da questão do processo burocrático,outro importante fator que contribui para o impasse no processo adotivo é o racismo estrutural,reflexo direto do processo de colonização,pois,segundo Albert Einstein,teórico alemão,“É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito enraizado”.Ponto em face desse problema,crianças e adolescentes negros,representa o maior contingente de cadastros nos orfanatos,contabilizando 67%,conforme o Conselho Nacional de Justiça. Portanto, observa-se a necessidade de mudanças,pois no artigo 5º da Carta Magna,todos são iguais perante a lei sem distinção de quaisquer natureza.Entretanto,os negros são vítimas de racismo e preconceito cometido por indivíduos que pretendem adotar,haja vista que 53% preferem crianças brancas.
Diante desse impasse,medidas são necessárias para combater os desafios do processo de adoção.Por isso,cabe ao Estado,como gestor dos interesses coletivos,orientar os órgãos fiscais,modificar as leis do Estatuto da Criança e do Adolescente,com o intuito de acelerar os processo de adoções,além de contratar mais psicólogos,para instruir e conversar com as crianças,aumentar o número de assistentes sociais,para averiguar os dados dos possíveis pais e tentar quebrar com o racismo estrutural.Esses projetos devem ser realizados em parceria com o Ministério da Segurança,com o intuito de diminuir as atitudes preconceituosas,reflexo de uma colonização racista e acelerar as oções.Para que com isso,as crianças e os jovens,consiguam ser adotadas como apresentada na obra cinematográfica “Anne With an E”.Feito isso,as crianças e os jovens poderão usufruir dos direitos da C