Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 11/11/2020

Segundo filósofo Zygmunt Bauman, a sociedade atual é imediatista, pois tudo deve ser feito da maneira mais rápida e eficiente possível. No entanto, tal assertiva não se aplica ao funcionamento do processo de adoção no Brasil. Por meio de longos e burocráticos procedimentos, os interessados na adoção podem levar mais de anos para oficializar o ato, além das dificuldades em encontrar lares para crianças mais velhas, ou com irmãos, fazendo com que fiquem à mercé da criminalidade ao saírem do orfanato. Isso mostra que sanar esse revés é um desafio a ser superado.

Em primeiro lugar, é importante conhecer o contexto social das crianças em abrigos no Brasil. Conforme levantamento do jornal Correio Braziliense, mais de 50% dos interessados em adotar não querem crianças com irmãos. Dessa forma, os indivíduos deste perfil crescem e perdem cada vez mais a esperança de encontrar o lar, abrindo espaço para o desenvolvimento de transtornos psicológicos e a marginalização decorrente da revolta. Ademais, o tempo de finalização do processo é um dos fatores que desincentiva a adoção, pois além de ser caro, devido ao uso de advogados, é lento e burocrático, de forma que não seja acessível a qualquer família. Mostra-se, assim, que os impasses do processo de adoção vão além da falta de interesse da comunidade responsável.

Em segundo lugar, destacam-se os efeitos negativos na vida de adolescentes que deixam os orfanatos ao completarem 18 anos. Não só se tornam frágeis emocionalmente devido a ausência de afeto, como também vulneráveis a desenvolver vícios e adentrar a criminalidade, pois não possuem casa, emprego, ou qualquer auxílio para se inserirem na sociedade. Somado a isso, os orfanatos no Brasil contam com pouquíssimo investimento governamental, sobrevivendo quase que exclusivamente de doações da comunidade local, de forma que não consigam oferecer auxílio para todos os adotandos tanto em caso de superlotação, como em caso de saída do abrigo. Evidencia-se, então, o quadro negativo vivido pela nação, no que tange ao tema.

Diante do exposto, portanto, é necessário que o Ministério dos Direitos Humanos destine parte dos recursos federais ao investimento em orfanatos, por meio de inserção dessas instituições no plano de prioridades do governo, para que a assistência social consiga ser realizada sem dificuldades, garantindo aos adotandos o direito de uma vida digna. Somado a isso, os governos estaduais devem criar campanhas de incentivo à adoção, utilizando-se de propagandas em mídias sociais e televisivas, para que crianças mais velhas ou com irmãos tenham mais chances de encontrar um lar. Por fim, será possível garantir que a adoção seja um processo rápido e eficiente, assim como nas palavras de Bauman.