Impasses no processo de adoção no Brasil

De acordo com a Constituição Federal, em seu 227° artigo-É dever da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente à convivência familiar. Contudo, o cenário destacado pelos impasses no processo de adoção no Brasil impede que isso aconteça na prática, devido não apenas a estereotipagem, como também o preconceito contra casais homoafetivos na adoção de crianças. Nesse âmbito, evidencia-se a necessidade de serem tomadas atitudes pelas autoridades competentes para reverter essa problemática.

Em primeiro plano, é válido destacar que, a estereotipagem é o principal obstáculo no processo de adoção. Segundo a ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), cerca de 66% dos brasileiros dispostos a adotar preferem crianças menores de 5 anos de idade e sem irmãos. Contudo, essa não é uma realidade existente no Brasil, na qual apenas 8,8% das crianças são menores de 5 anos e 34,32% não possuem irmãos. Ademais, a estereotipização na adoção dos menores colabora para que os mesmos cresçam sem o suporte e o apoio de uma família e passem a infância inteira em orfanatos.

Em segundo plano, nota-se a existência do preconceito contra casais homoafetivos na adoção dos menores.  Segundo o jornal Globo, apenas 20% de casais homossexuais conseguem na jurisdição o direito a adoção. De modo que, não há legislação que regularmente o direito dos homossexuais a perfilhação, isso é justificado pois, os casais homoafetivos influenciariam na orientação sexual da criança e do adolescente, existindo uma tendência dos menores optarem pela homossexualidade. Além do mais, pode haver a possibilidade da criança sofrer severas discriminações por ter pais do mesmo sexo. Por fim, consoante ao físico Albert Einstein, “Triste época! É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito”.

Desse modo, fica evidente a importância dos impasses no processo de adoção no Brasil, sendo responsabilidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), proporcionar campanhas que visem informar a sociedade da importância da adoção de crianças de idades mais avançadas. Além disto, cabe a mídia-televisão, rádio e internet, proporcionar debates e palestra com o proposito de quebrar as correntes de preconceito implantadas na sociedade, afim de garantir-se a igualdade e os direitos à todos os cidadãos, de acordo com a Constituição Federal.

para quebrar essa corrente de preconceito implantada na sociedade.