Impasses no processo de adoção no Brasil

A série americana “Anne with an e”, retrata a vida de Anne, uma orfã de 13 anos, que foi adotada por engano por um casal de irmãos. Apesar do desfecho feliz, tal cenário não é comum no Brasil, já que, hodiernamente,as chances de uma criança ser adotada com uma idade superior a 5 anos são extremamente baixas, segundo dados do Conselho Nacional de Adoção.Com essa perspectiva,faz-se pertinente debater acerca dos obstáculos que fazem a adoção no país ser um problema.

É importante ressaltar, em primeiro plano,como que o perfil de uma criança se tornou decisivo para a adoção. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a quantidade de canditados querendo adotar é maior que  a de crianças para serem adotadas.Porém o número de jovens na fila de adoção ainda é grande.Isso se explica pelo fato dos candidatos imporem condições para adotar, a maior parte opta por crianças brancas e que tenham menos que 5 anos de idade.Contudo, a maioria dos menores na fila de espera são negros ou pardos e possuem idade superior a exigida.Dessa forma, a conta não fecha e medidas nesse sentido são necessárias para mudar essa situação.

Cabe mencionar, em segundo plano, os desafios e preconceitos que casais homoafetivos enfrentam no processo de perfilhação.Segundo o sociólogo alemão Émile Durkhein, a sociedade é responsável por moldar os indivíduos, tal pensamento justifica a discriminação que casais não héteros enfrentam no processo de adoção, já que, a construção da identidade da sociedade brasileira foi influênciada por moldes patriarcais e conservadores, tornando-se uma nação homofóbica e relutante a mudanças.O documentário brasileiro “Familias no papel” representa bem essa problemática, ao acompanhar a vida de sete casais homoafetivos e as adversidades enfrentadas por eles ao longo do processo de perfilhação.

Diante do exposto, torna-se evidente que os desafios no processo de adoção no país possui uma íntima relação com os aspectos governamentais e sociais.Logo, cabe uma ação do CNJ que deve , por meio de campanhas publicitárias incentivar a adoção de crianças que não se aderem ao padrão, baseando-se na premisa que não se trata de uma mercadoria e sim de um humanos.Além disso, compete ao MEC, por meio de mudanças na Base Comum Curricular a inserção de debates nas aulas de sociologia sobre as novas formas de estrutura familiar, com o fito de mudar o pensamento conservador instaurado na sociedade.Visando ao mesmo objetivo, é de responsabilidade do Poder Legislativo a regulamentação do processo de adoção por casais homoafetivos.Com essas ações, espera-se que crianças independentemente da idade, gênero ou cor tenham a esperança de serem adotadas e que casos similar ao da protagonista da séria “Anne with an e” se repitam no Brasil.