Impasses no processo de adoção no Brasil

Adoção: mercancia ou ato de amor?

O instituto da adoção, embora tenha sido introduzido de forma escrita no Código Napoleônico - na Idade Moderna -, só foi sistematizado com o Código Civil de 1916. Contudo, apesar de tais normas serem bem antigas, o processo de adoção no Brasil ainda é muito complexo e paulatino. Nesse contexto, os impasses desse cenário são frutos da morosidade do sistema adotivo e do preconceito social.

Em uma primeira análise, as dificuldades no procedimento adotivo brasileiro são reflexos das inúmeras etapas do processo de adoção em conjunto com a vagareza do judiciário. Exemplo disso, são as diversas entrevistas e inúmeros requisitos que o adotante deve ter; além da delonga nos julgamentos das ações no sistema de justiça. Consequentemente, o número de crianças e adolescentes nas casas de adoção diminui vagarosamente e o sonho de possuir uma família se torna mais distante.

Com efeito, além da falha procedimental, existe ainda o óbice da prenoção da sociedade sobre o real conceito de adoção no País. Isso fica evidente nas entrevistas com os adotantes, que muitas vezes rotulam o adotando como uma mercadoria, - como se fosse possível escolher um filho -, principalmente quando se trata de cor e idade da criança. Desse modo, surge uma segregação enorme, da qual as crianças negras e mais velhas, bem como os adolescentes são os mais desfavorecidas.

Portanto, os empecilhos do processo adotivo no Brasil são o retrato da ausência de uma metodologia eficaz, bem como de uma sociedade discriminadora. Assim, é fundamental que o legislativo e o judiciário adotem medidas com requisitos mais amplos para os pais adotivos, junto de uma maior fiscalização para acelerar o processo sem colocar em risco o adotando. Além disso, o governo deve implementar políticas públicas que visem estimular a adoção a fim de acabar com a desagregação social no processo adotivo.