Impasses no processo de adoção no Brasil

A série televisiva americana “Desventuras em série” narra a história dos irmãos Baudelaire, que perderam seus pais em um trágico acidente e passam anos enfrentando diversos empasses para encontrar uma nova família. Semelhantemente, fora das telas, inúmeras crianças e adolescentes brasileiros sofrem com a dificuldade e demora nas grandes filas de espera para adoção. Isso ocorre devido à incompatibilidade dos padrões exigidos pelas famílias pretendentes, agravados pela burocratização desse processo.

Primeiramente, vale ressaltar que ao exigirem características específicas de crianças, os adotantes, além de se distanciar do real objetivo da perfilhação, dificultam ainda mais esse procedimento. Prova disso é o fato de que segundo o Conselho Nacional de Adoção (CNA) cerca de 65% dos pretendentes não querem adotar irmãos e 80% desses não aceitam candidatos acima dos 3 anos de idade, além de diversas outras questões como cor, sexo e deficiências. Dessa forma, fica evidente a exclusão de grande parte dos órfãos brasileiros por não possuírem tais requisitos.

Outrossim, embora o Artigo 6º da Constituição Federal Brasileira de 1988 garanta proteção à infância e assistência aos desamparados, tais direitos sociais não são garantidos em muitos casos de perfilhamento. Isso acontece porque os trâmites burocráticos para se efetuar a adoção no país podem causar lentidão no processo. Destarte, muitas crianças podem passar anos na espera por um lar e, por conta disso entrarem no grupo dos exclusos devido aos critérios impostos pelos adotantes, evidenciando-se a urgência de medidas governamentais resolutivas.

Infere-se, portanto, que os impasses no processo de adoção no Brasil devem ser inadiavelmente solucionados. Logo, cabe ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) promover ações que visem a resolução do problema. Isso poderia ser feito por meio de campanhas nos principais meios midiáticos – como redes sociais e televisivas – além de palestras e mesas de debates sobre o tema nas escolas e centros comunitários, com a finalidade de desconstruir os padrões elitistas e incentivar a perfilhação de crianças dos grupos menos procurados. Dessa forma, garante-se que a realidade dos irmãos Baudelaire não se repita na sociedade brasileira.