Impasses no processo de adoção no Brasil

A adoção de crianças e adolescentes no Brasil é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual promove as necessidades e interesses da criança ou adolescente, garantindo direito à convivência familiar e comunitária. Atualmente, o processo de adoção está cada vez mais comum, conquanto, as pessoas interessadas estão mais criteriosas, visto que não querem adotar irmão, o que dificulta o processo. Além disso, querem escolher, além da idade, os fenótipos que as crianças devem apresentar, o que cria grande processo de exclusão.

Em primeiro lugar, é importante ressaltar a baixa porcentagem de interessados em adoção que adotam irmão como principal dificultador do processo adotivo. Segundo uma pesquisa do site “Correio Braziliense”, cerca de 66% dos interessados querem apenas uma criança e rejeitam seus irmãos. Sendo assim, crianças com irmãos possuem maior dificuldade na hora da adoção, já que não querem ser adotadas sem seus irmãos, e, com isso, acabam por não serem adotadas.

Cabe salientar, em segundo plano, que as pessoas interessadas em realizar adoção, muitas vezes, querem apenas crianças com baixa idade e fenótipos determinados, como olhos claros. Tal ação resulta no esquecimento de adolescentes e crianças com fenótipos específicos, como a pele negra, os quais se tornam mais propícios a atingirem a maioridade nos abrigos públicos.

Portanto, indubitavelmente, medidas são necessárias para resolver os impasses no processo de adoção no Brasil. Sendo assim, o Governo Federal em conjunto com a Vara da Infância e Juventude devem realizar a criação de um sistema de cotas semelhante ao de universidades para crianças com irmãos, adolescentes ou com fenótipos pouco requeridos. Tal processo deve ser realizado através da criação de um sistema que cadastre todas as crianças e adolescentes disponíveis, o que deixa as crianças que possuem as cotas no topo da lista e acaba por facilitar seu processo de adoção, visto que ela será apresentada para uma maior margem de público. Espera-se, com essa medida, que todas as crianças tenham a mesma possibilidade em ser adotada e facilite o processo de adoção, resolvendo os impasses no processo adotivo no Brasil.