Impasses no processo de adoção no Brasil

No filme Juno, a protagonista MacGriff engravida acidentalmente do seu melhor amigo e resolve entregar o bebê para a adoção, mas enfrenta dificuldades de encontrar bons pais adotivos. Fora da ficção, a realidade não é diferente, visto que ainda existem impeditivos que dificultam o processo de adoção no Brasil. Com efeito, a fim de reverter essa atmosfera desestimulante, há de se combater a burocratização do processo e o preconceito racial.

Sob uma primeira análise, as questões burocráticas inviabilizam a eficiência do processo de adoção. A esse respeito, a Nova Lei da Adoção, sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em 2017, reduziu o período processual de 4 para apenas 2 anos. No entanto, as minuciosas etapas do processo, como a realização de cursos pelos pais interessados, bem como as visitas periódicas do grupo técnico para a avaliação psicológica desses responsáveis, vão de encontro ao princípio jurídico. Dessa forma, a rapidez e a efetividade da perfilhação são prejudicadas e, por conseguinte, o processo de adoção é fragilizado. Logo, devido à demora, essas crianças envelhecem e atingem a idade fora do perfil de adoção.

De outra parte, a existência de um perfil para a adoção – meninas brancas com até 3 anos de idade – evidencia o preconceito ainda existente. Prova disso são os dados do Cadastro Nacional de Adoção, que diz que 19,7% dos pretendentes só aceitam crianças brancas. Nesse sentido, essas “limitações’ tornam a adoção excludente e macula a verdadeira função desse ato: garantir que a criança tenha o direito à convivência familiar, assegurado no artigo 227 da Constituição Federal. De fato, enquanto a questão racial for um entrave, não é razoável que o processo de adoção ainda enfrente desafios.

É urgente, pois, que os desafios para a adoção sejam revestidos. Para tanto, é papel do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, instância responsável por resguardar os direitos sociais do indivíduo, fazer valer a Nova Lei da Adoção, mediante contratação de profissionais, com o fito de agilizar os processos que aguardam na fila de espera. Ademais, cabe à Mídia televisiva, responsável por garantir a informatividade da população, desconstruir o modelo de adoção no Brasil, com campanhas que estimulem a perfilhação de perfil menos aceitos, a fim de assegurar que cada criança consiga um lar e possa usufruir de um direito constitucional. Assim, talvez, as dificuldades de Juno MacGriff possam ficar limitadas à ficção.