Impasses no processo de adoção no Brasil

Segundo o escritor Carlos Drummond de Andrade; “As leis não bastam, os lírios não nascem das leis’’. De forma análoga, os impasses no processo de adoção no Brasil é reflexo de problemas sociais que perpetuem em sociedade, embora tenha havido uma série medidas que garantem os direitos menores brasileiros partir das normas legislativas vigentes. Tal conjuntura evidencia-se pela continuidade histórica de erros sistemáticos e consequentemente, as crianças e adolescentes brasileiros veem seus direitos básicos serem ignorados, tornando a cidadania inalcançável por estes.

Nesse sentido, é importante pontuar que uma das maiores barreiras impeditivas à doação, são as burocracias perpétuas na sociedade. Historicamente desde o período colonial, foi imposto ao Brasil o uso da burocracia como base sistemática, facilitando o controle da colônia e precavendo possíveis revoltas contra Portugal.Contudo,ainda no Século XXl,tais métodos ainda perpetuam como mostra a reportagem do G1,na qual afirma,; ‘O processo de adoção no Brasil dura em média 5 anos’’ empecilhos estes que causa prejuízos direto à vida dos órfãos, ademais há exemplos neste assunto, como na Alemanha onde o tempo médio são dois anos. Com isso, é inegável a necessidade mudança nos processos sistemáticos.

Conforme visto, vê-se o exemplo citado por Drummond anteriormente na qual exemplifica o quão as leis são inúteis se estas não forem acompanhadas por uma série de medidas sociais. Ademais, a Constituição Federal cita no seu Artigo 227° o direito à vida, saúde, alimentação,educação,lazer,cultura,convivência familiar à criança e adolescentes, além de colocá-los a salvo de todo perigo. Em contrapartida, há cerca de 34 mil menores sem lares e em busca de famílias ainda que exista muitas incompatibilidades entre o querer dos lares e a realidade brasileira mostrando assim, um despreparo social frente a realidade destas crianças. Assim, é indispensável a disseminação de informações quanto a realidade da adoção no país.

Sendo assim,fica claro a necessidade de mudanças a fim de conter os impasses no processo de adoção no Brasil. Para tanto,cabe ao Conselho tutelar infantil e Juvenil em parceria com o Ministério da Justiça tornar o processo de adoção mais eficaz e rápido apartir de maior rapidez nos processos jurídicos, psíquicos e sociais que envolve a adoção,para que todos os envolvidos tenham maior chance de exercer os seus direitos.Ademais,o Ministério da Educação -maior órgão responsável por gerir transformações sociais- em adjunto com os meios informacionais devem proporcionar materiais de informação em torno da problemática, assim todos serão informados quanto ao problema. Logo, com tais ações os menores brasileiros terão uma melhor expectativas cidadã.