Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 22/10/2020

Segundo o G1 e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça, os procedimentos de adoção caíram pela metade no primeiro semestre de 2020 por conta da pandemia do Covid-19. Esse é um dado perturbante, visto que quanto mais tempo alguém passa em um abrigo de adoção mais complicado será, devido a preferência de perfil por crianças. Além disso, é válido dizer que o processo de adoção tem uma alta significância para quem está sendo adotado. Todavia, nem todos possuem tal reconhecimento e acabam praticando o ato de abandono após todo o regime. Sendo assim, cabe discutir sobre a saúde mental dos órfãos e como são afetados.

A princípio, cabe dizer que o Estado exige alguns ritos que devem ser seguidos antes da confirmação do acolhimento. Por exemplo, os menores deverão passar um tempo com quem pretende adotá-los, para, assim, construir a filiação socioafetiva. Dessa forma, é relevante mencionar que essa escolha é vista como a construção de novas famílias, proporcionando uma melhor qualidade de vida para as crianças e os adolescentes. Entretanto, depois da adoção é importante cuidar e preservar até o fim. Por isso, o abandono não deveria ser uma escolha. Em meio disso, com a intenção de evitar esse tipo de ocorrido, a “Agência Senado” divulgou o projeto de Major Olímpio, o qual sugere punições como: deletar os desistentes do cadastro de adoção, além de serem obrigados a custear um tratamento psicológico ou psiquiátrico para a criança ou adolescente recomendado pela Justiça da Criança e da Juventude. Portanto, essa é uma norma essencial, tendo em vista a proteção dos menores.

Ademais, a ideologia de Henri Wallon possui as emoções como base no desenvolvimento infantil, sendo a teoria mais interligada no corpo e no afeto de cada ser. Dessarte, é considerável relatar que, seguindo as convicções de Wallon, é possível que as crianças possuam seu crescimento afetado, por efeito de sofrimentos no passado ou até mesmo com o abandono após a adoção. Ademais, é sabido que as pessoas costumam serem mais sensíveis às atitudes emocionais daquelas que estão presentes em seu cotidiano, podendo afetar, seriamente, o psicológico dos menores. Posto isso, é fundamental a preocupação e maiores cuidados com a saúde mental daqueles que estão em orfanatos ou abrigos. Pois, eles estão mais propensos à angústias de momentos passados.

Em virtude dos fatos apresentados, com o objetivo de providenciar mais suporte e dedicação aos órfãos, é de suma relevância a colaboração da mídia e do Estado ao projeto de Major Olímpio, para punir aqueles que não respeitam os menores, entregando sofrimento a estes. Para mais, o Estado deveria garantir uma equipe de psicólogos e psiquiátricos aos orfanatos e abrigos, com a intenção de sempre manter uma boa saúde mental, além de demonstrar assistência e companheirismo.