Impasses no processo de adoção no Brasil

Segundo o escritor Carlos Drummond de Andrade; “As leis não bastam, os lírios não nascem das leis’’. De forma análoga, os impasses no processo de adoção no Brasil é reflexo de problemas sociais que perpetuam em sociedade, embora tenha havido melhorias que garantiram os direitos das crianças e adolescentes brasileiros partir das normas legislativas vigentes. Tal conjuntura evidencia-se pela continuidade histórica de erros sistemáticos e,consequentemente as crianças e adolescentes brasileiros veem seus direitos básicos serem ignorados, tornando a cidadania inalcançável por estes. Desse modo, é inegável a necessidade de ações reparadoras desses impasses.

Nesse sentido, é importante pontuar que uma das maiores barreiras impeditivas à doação,são as burocracias perpétuas na sociedade.Historicamente, foi imposto ao Brasil o uso da burocracia como base sistemática,facilitando o controle da colônia e precavendo possíveis revoltas contra Portugal.Contudo,ainda no Século XXL,tais métodos ainda perpetuam como mostra no portal do G1,na qual afirma: ‘O processo de adoção no Brasil dura em média 5 anos’’empecilhos estes que causa prejuízos direto à vida dos órfãos,ademais há exemplos neste assunto, como na Alemanha, onde o tempo médio são dois anos. Com isso, é inegável a necessidade mudança nos processos sistemáticos.

Conforme visto, vê-se o exemplo citado por Drummond anteriormente na qual exemplifica o quão as leis são inúteis se estas não forem acompanhadas por uma série de medidas sociais. Ademais, a Constituição Federal cita no seu Artigo 227° o direito à vida,saúde,,lazer, cultura,e à convivência familiar à criança e adolescentes, além de colocá-los a salvo de todo perigo. Em contrapartida, há cerca de 34 mil menores sem lares e em busca de famílias ainda que exista muitas incompatibilidades entre o querer dos lares e a realidade brasileira mostrando assim, um despreparo social frente a realidade das crianças desamparadas do país. Assim, é indispensável a disseminação de informações quanto a realidade da adoção no país.

Sendo assim,fica claro a necessidade de uma série de medidas reparadoras a fim de conter os impasses no processo de adoção no Brasil. Para tanto,cabe ao Conselho tutelar infantil e Juvenil em parceria com o Ministério da Justiça tornar o processo de adoção mais eficaz e rápido apartir de maior rapidez nos processos jurídicos, psíquicos e sociais que envolve a adoção,para que todos os envolvidos tenham maior chance de exercer os seus direitos em lares seguros.Ademais,o Ministério da Educação -maior órgão responsável por gerir transformações sociais- em adjunto com os meios informacionais devem proporcionar materiais de informação em torno da problemática,assim todos serão informados quanto ao problema.Logo,com isso os menores atingirão a plena cidadania.