Impasses no processo de adoção no Brasil

Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal do Brasil, a qual pregou em um dos seus artigos que todos os indivíduos são iguais perante a lei. Entretanto, no Brasil, em pleno contexto hodierno, tal mecanismo tem se mostrada ineficaz e elitista, visto que são inúmeros os impasses no processo de adoção no Brasil. Diante disso, é necessário estabelecer que o preconceito racial e a burocracia para conduzir os processos fazem com que a adoção plena seja uma utopia e a Carta Magna seja “amassada”.

Primeiramente, é válido destacar que o racismo decorrente da sociedade patriarcal e preconceituosa é um dos “antígenos” que impossibilitam o crescimento exponencial dos casos de adoção no território brasileiro. Na música “Depósito dos rejeitados”, do cantor Eduardo, é retratado de forma extremamente concisa o caráter racista da população nacional no contexto de adoção de crianças e jovens. Analogamente, acontecimentos como os apresentados na canção são comuns no país, de forma que os orfanatos são verdadeiros centros de segregação racial. Com isso, é incontestável que a exclusão de indivíduos negros nos procedimentos de adoção ocasiona uma série de consequências, tais como: depressão, ansiedade e suicídio.

Em segunda plano, existe outro “coeficiente” que bloqueia a resolução de incontáveis diligências de adoção na nação. O contexto burocrático que envolve a legislação brasileira é uma das drogas responsáveis por matar de overdose uma série de perspectivas de jovens que sonham em ter uma família que os acolham de forma realista e saudável. No ano de 2009, entrou em vigor a Nova Lei de Adoção, a qual estipula um teto de 120 dias para a conclusão de um processo adotivo. Nesse sentido, muitas vezes esse extenso teto é ultrapassado e acaba gerando um sentimento de desânimo por parte do indivíduo que está sendo adotado e de quem está buscando a adoção.

Em suma, soluções precisam ser pensadas para atenuar tais dilemas. O Ministério da Educação deve, por meio de parcerias com as Secretarias de Cultura de cada estado, criar documentários e folhetos que retratem o multiculturalismo e a diversidade étnica, a fim de que os indivíduos tenham seus preconceitos diluídos e passem a buscar adoção sem distinção racial. Cabe também ao Poder Legislativo, por intermédio das Varas de Infância e Juventude de todo o país, diminuir o tempo e a burocracia para concretizar os procedimentos adotivos, com a finalidade de gerar uma maior esperança aos jovens e adultos que sonham em construir uma família. Dessa forma, a Constituição será respeitada e a adoção será uma porta de entrada para a felicidade.