Impasses no processo de adoção no Brasil

A obra Capitães de Areia, de Jorge Amado, faz uma crítica à situação de abandono em que se encontram vários jovens, os quais, marginalizados, perambulam pelas ruas de Salvador. Tal cenário comprova a importância da adoção, já que ela pode retirar esses jovens da rua e, inclusive, inseri-los em novas famílias. Todavia, existem impasses no processo adotivo brasileiro, dentre os quais, destacam-se: o descompasso entre os perfis e a grande burocracia.

De início, a perfilhação, que deveria, principalemente, funcionar como medida protetiva às, adquiriu um viés mercadológico, pois há a criação de perfis estritos que defem satisfazer o gosto dos adotantes, quase como objetos. Devido a isso, há um grande paradoxo no processo de perfilhação brasileiro, pois, como foi comprovado pelo Cadastro Nacional de Adoção, há 5 famílias inscritas para cada criança no abrigo. Logo, enquanto, majoritariamente, os futuros pais buscam crianças brancas e recém-nascidas, a realidade dos abrigos é o oposto, com maioria negra e adolescente, consequentemente, esse descompasso dificulta a adoção.

Ademais, a Constituição Federal de 1988 prevê a criação de vínculos somente em último caso. Nesse sentido, apesar de ser extremamente importante para garantir a segurança do processo, a burocracia em algumas etapas jurídicas é um obstáculo para a filiação,como, por exemplo, em casos de abandono parental, na medida em que, seguindo a lei, o juiz busca, incansavelmente,parentes para receber a tutela. Nesse viés, além da demora, a criança envelhece, o que é, muitas vezes, um fator que dificulta a adoção dela.

Urge, portanto, que o Ministério da Justiça, por meio da reformulação de algumas etapas do procedimento de filiação, que ocorre na Vara de infância e Juventude, diminua o tempo de desvinculação biológica, com o fim de mitigar ,um pouco, da burocracia que dificulta a adoção. Além disso, é necessária uma mudança na mentalidade da população, o que favorecerá a diminuição do paradoxo brasileiro no processo de perfilhação.