Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 29/10/2020
Na série canadense “Anne With An E”, a protagonista é uma criança órfã que é adotada por um casal de irmãos. Ao longo da trama, a revelação do gênero não é bem recebida, devido à idealização prévia de um perfil pelos pais adotivos, que desejavam um garoto para ajudar na lavoura. Fora da ficção, o Brasil hodierno passa por uma conjuntura envolvendo os impasses no processo de adoção, fato que se deve à demanda por perfis estereotipados e a burocracia exacerbada. Logo, é fundamental analisar ambos os casos a fim de que se possa contorná-los.
Em primeiro lugar, é válido destacar que a seletividade excessiva das famílias na busca por um padrão de filho “perfeito” dificultam a efetivação do processo adotivo. Nesse sentido, o sociólogo Gilberto Freyre, na obra “Casa Grande e Senzala”, já dissertava que o brasileiro nutre alguns estereótipos, quase sempre inalcançáveis. A esse respeito, a busca por perfis incoerentes com a realidade, como denunciado por Freyre, demonstra a idealização e o preconceito enraizado na preferência por crianças brancas, sem deficiência e sem irmãos e, por conseguinte, impossibilita milhares de órfãos de serem acolhidos e fazerem parte de uma família. Desse modo, é perceptível o entrave proporcionado pelos estereótipos na adoção, tornando-o um grave obstáculo.
Outrossim, vale ressaltar a demora nos processos de adoção e suas consequências. Nesse perspectiva, de acordo com o CNA ( Cadastro Nacional de Adoção), aproximadamente 40 mil crianças estão nos abrigos e apenas 7300 podem ser adotadas. Sob essa ótica, é evidente que os trâmites judiciais, que são burocráticos e complexos, causam problemas para os abrigos. Tendo isso em vista, os candidatos à adoção perdem a oportunidade de encontrar um lar, uma vez que os mesmos saem do padrão estabelecido pelos filiadores, que são crianças de até 5 anos de idade, por exemplo. Dessa forma, a burocracia e a demora desmedida nos processos adotivos contribuem para a permanência desses jovens nos abrigos.
Entende-se, portanto, que a busca pelo “filho ideal “, aliado à burocracia nos processos de adoção, é responsável pela permanência desse impasse no país. À vista disso, cabe ao Conselho Nacional de Justiça em parceria com ONGS, amparadas por representantes como Centros de Apoio a Criança e ao Adolescente, promover a desburocratização e agilizar o andamento dos processos, por intermédio da informatização dos procedimentos, possibilitando iniciar a adoção online, a partir do apadrinhamento de perfis menos aceitos e interação por meio de cartas enviadas pelos órfãos, com o objetivo de aumentar os índices de acolhimento e dar a mais jovens a oportunidade de viverem em um lar. Assim, será possível evitar que histórias, como a de Anne, continuem a fazer parte da realidade nacional.