Impasses no processo de adoção no Brasil

A atriz Giovanna Ewbank e seu marido Bruno Gagliasso adotaram duas crianças negras e africanas, de maneira a contrariar os padrões preconceituosos e anacrônicos da sociedade brasileira. Contudo, nem todas as pessoas que decidem realizar essa ação compartilham do mesmo pensamento dos atores. Sob essa ótica, compreender o atual cenário de adoção no país é substancial para a promoção de resoluções, uma vez que o longo tempo necessário para finalizar esse processo e as duras exigências dos adotantes são notados.

É preciso considerar, antes de tudo, que o procedimento pelo qual libera crianças e adolescentes para os futuros responsáveis ainda é considerado lento e burocrático. Nesse sentido, tal feito leva, em média, 2 anos, isso se deve aos inúmeros requisitos exigidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em virtude disso, foi criado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta que ajuda os juízes a minimizarem, para 120 dias, o tempo em que os candidatos esperam para legitimarem os filhos adotivos. Tal realidade, em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual ratifica que todo cidadão tem total direito de acesso ao serviço público do país, demonstra a necessidade da ampliação de políticas, assim como o CNA, para sanar tal problemática.

É válido ressaltar, ainda, o racismo existente no momento de escolher o perfil do adotando. Desse modo, a preferência da grande maioria dos futuros pais foge da realidade das meninas e meninos à disposição. Prova disso é que, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 65% das crianças são negras, ao passo que a maior parte dos casais aceitam ter apenas crianças brancas. Esse contexto se relaciona com a “Alegoria da Caverna” do filósofo Platão, o qual salienta que a incorporação do senso comum, por parte do indivíduo que não conhece o diferente, proporciona a falta de empatia. Por essa razão, há a urgência da ação de ministérios específicos para estimularem a mudança de concepções do corpo social.

Evidencia-se, portanto, que é preciso elaborar medidas para reforçar o amparo familiar rápido e consciente. Para contrapor as situações, o Poder Executivo deve criar plataformas com funções eficientes, semelhantes ao CNA, por meio de contratos com empresas de tecnologia, a fim de otimizar os processos de filiação. Outrossim, cabe ao Ministério da Cidadania, em ação conjunta à mídia, elucidar as pessoas acerca da discriminação ocasionada pela predileção dos pretendentes, por intermédio de informativos transmitidos nos programas televisivos, com a finalidade de mobilizá-los e diminuir a adversidade vigente. Destarte, todos os direitos e o legado de Platão serão alcançados, na medida em que condutas como a de Giovanna e Bruno serão vistas com maior naturalidade.