Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 08/11/2020
Adoção é, por definição, o procedimento legal no qual uma criança ou adolescente se torna filho de um casal ou de um indivíduo com o mesmo grau de filiação que um biológico teria. Essa ação soluciona os casos de abandono ou problemas familiares no país, mas ainda preocupa na especificidade exigida pelos adotantes e na demora processual para se adotar. Dessa forma, medidas devem ser tomadas para que esses problemas sejam solucionados.
Em primeiro plano, não é exagero afirmar que um dos desafios para o processo de adoção no país é a especificidade do perfil da criança ou adolescente. De acordo com o CNA - Cadastro Nacional de Adoção - há 47 000 adotandos em abrigos e a grande maioria não está apta para o vínculo de filiação, pois as características predominantes são de adolescentes, meninos, não brancos e com irmãos mas a preferência dos adotantes é por meninas de 0-4 anos, brancas, sem irmãos e sem patologias. Assim, é necessário que o preconceito etário e racial sejam desmistificados no processo de filiação.
Outro fator que também pode ser considerado nessa perspectiva é o aspecto de que as exigências burocráticas no processo de adoção desanimam os adotantes. A CNA determina que um indivíduo ou casal têm no máximo dois anos para alcançar à filiação. Nesse curto intervalo de tempo, além de apresentar toda uma documentação necessária (psicológico, financeira e estrutural) a pessoa precisa passar por seis etapas: petição, curso, sentença do juiz, encontrar a criança que corresponda o perfil característico, guarda provisória e depois passar pela sentença de adoção. Caso ultrapasse o tempo esperado, é necessário que o processo comece novamente. Então, medidas devem ser tomadas para que o estudo e fases da paternidade sejam mais rápidas e menos desgastantes.
Esse retrato preocupante da realidade brasileira evidencia como há empecilhos no processo de adoção e quão importante é reverter-los. Para solucioná-los, é necessário que os assistentes sociais antes de perguntarem ao indivíduo ou casal qual perfil infantil eles procuram no filho, façam uma apresentação virtual com fotos e vídeos que demonstrem o jeito de ser da criança. Com isso a escolha não será um pré julgamento, mas sim um laço criado no momento em que conheceu o adotando. Essa mudança na escolha de um filho fará com que preconceitos etários ou raciais sejam minimizados no processo adotivo.