Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 19/09/2022

Na série “O Gambito da Rainha”, é retratada a vida de Beth, que após ficar órfã é encaminhada a um orfanato, até que um casal decide adotá-la e a leva para casa quase que imediatamente. Distante da ficção, no Brasil, o processo de adoção é extramamente burocrático e vagoroso. Isso ocorre devido ao perfil excludente de crianças desejadas pelos adotantes e à morosidade da justiça. Desse modo, tal conjuntura é incabível e merece um olhar mais crítico a fim de sua dissolução.

Em primeira instância, é válido dissertar acerca da procura dos casais por crianças com perfis parecidos e como isso excluí e dificulta a adoção no Brasil. Tal como citado por Milton Santos, a alienação vem da fragilidade do indivíduo em identificar o que os espera e não o que os une. Em outras palavras, os casais adotantes limitam-se a pontos superficiais, como aparência, idade e sexo dos adotandos e isto afasta-os do verdadeiro objetivo, que é ter uma pessoa para amar e cuidar, desejo compartilhado com as crianças e adolescentes estagnadas nos orfanatos do país.

Ademais, vale salientar a morosidade da justiça no processo de adoção. De acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), há, pelo menos, dozes vezes mais casais com desejo de adotar do que adotandos no sistema. Em outros termos, é axiomático que a burocratização dos casos dificulta os processos e, por conseguinte, atrasa a adoção e deixa as crianças institucionalizadas por tempo demais. Dessa maneira, é mister que os procedimentos para conclusão da adoção sejam mais agéis, haja vista os direitos dos adotandos à convivência familiar e comunitária.

Depreende-se, portanto, a necessidade da adoção de medidas para mitigar os impasses no processo de adoção no Brasil. Para tanto, urge que o Ministério da Família- promulgador dos direitos e do bem-estar das famílias- promova uma reforma no âmbito adotivo do país, por meio da adição de cláusulas que encurtem os tempos de cada fase da adoção e prepare os profissionais do setor a fim de orientar os adotantes a não fazerem escolhas no perfil da criança com o fito de conscientar os futuros pais e promover aos órfãos seu direito à uma família. Assim, será possível que histórias, como a de Beth, representem o Brasil.