Impasses no processo de adoção no Brasil

Madonna, Silvio Santos e Giovanna Ewbank. Esses são alguns dos famosos que integram o contingente de pais adotivos brasileiros. No entanto, mesmo que seja gradativamente difundida, sobretudo pela adesão de estrelas do mundo midiático, a prática da adoção ainda encontra diversos desafios para sua viabilização. Nesse sentido, apresentam-se como catalisadores dessa adversidade não só pela burocracia do processo, mas também a exigência estereotipada de alguns dos pais adotantes.

Em primeira análise, é importante reiterar que a demora para concluir o processo adotivo o é um desafio da sua consolidação factual. Nesse viés, mesmo que o Estatuto da Criança e do Adolescente assegure por lei a sanção que estipula o prazo máximo de 180 dias para resolução das medidas judiciais necessárias à finalização da adoção, observa-se que essa premissa constitucional não é efetivada. Isso porque a procura pela família biológica, que é a primeira opção de reinserção do menor, demora meses e até mesmo anos, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça. Por essa ótica, sem conseguir notificar os parentes com laços sanguíneos da situação de adoção, a criança não pode ser direcionada a outra família. Logo, tal fato além de penoso, revela que a permanência em abrigos é prolongada e a execução do processo definha nas mãos da justiça, o que expande o número de crianças sem pais e pais sem filhos.

Ademais, a incompatibilidade entre o perfil das crianças buscadas e as existentes nos orfanatos é outro empecilho para implementar de modo contundente a perfilhação. Consoante isso, é notório, ainda, que grande parte dos futuros pais concentram suas preferências em crianças brancas, saudáveis e que tenham menos de quatro anos de idade. À luz desse panorama, Zygmunt Bauman afirma que a sociedade vive uma miopia ética, em que a intolerância se oculta naquilo que se considera comum e banal na vida cotidiana. Diante disso, é possível observar como o racismo é velado indiretamente na sociedade brasileira a partir de atitudes desse gênero, já que a preferência por cor e aspecto físico exclui as chances de milhares de crianças possuírem um novo lar.

Por fim, é necessário alçar medidas para vencer os obstáculos da adoção. Para isso, o Ministério da Cidadania deve criar um órgão com a finalidade de divulgar e esclarecer essa atividade. Além disso, essa instituição deve produzir campanhas publicitárias que serão divulgadas pela mídia televisiva em relação aos benefícios e o impacto de adotar, com o fito de estimular a atividade entre os brasileiros. Outrossim, tais medidas devem ser realizadas com o subsídio financeiro governamental para que, em um futuro próximo, os impasses sejam superados e a adoção seja ainda mais popularizada.