Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 19/11/2020
Os desafios intrínsecos à adaptação de crianças e pais ao processo de adoção são retratados no filme “De Repente uma Família”, no qual os protagonistas encaram uma difícil jornada na formação de sua família. Infelizmente, essa problemática é ainda maior na sociedade brasileira, já que tanto o período adaptativo quanto o próprio ato de adotar são desestimulantes. Nesse âmbito, é perceptível que os impasses do procedimento adotivo devem-se à burocratização desse e à seletividade dos adotantes.
A análise sobre a morosidade do processo de adoção brasileiro é o primeiro ponto. Apesar da Lei de Adoção prever um limite menor para a realização de todas as etapas envolvidas no procedimento, a destituição de guarda e a consequente classificação da criança como apta à adoção raramente cumprem o prazo, de 120 dias, estipulado. Isso devido ao Estatuto da Criança e do Adolescente impedir a continuidade de qualquer processo adotivo se não houver notificação prévia aos pais biológicos, conjuntura prejudicial, principalmente, ao menor, que terá sua permanência em abrigos prolongada por questões burocráticas.
Ademais, a escolha criteriosa do perfil de criança feita por pessoas aptas a adotar é outro aspecto de destaque. Essa seletividade, a qual favorece crianças brancas e com até cinco anos de idade, é incompatível à maioria dos menores e expressa uma visão idealizada do procedimento. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, os indivíduos são vistos como produtos na modernidade líquida, o que, sob a ótica da adoção, demonstra a ideia de adquirir o filho perfeito que permeia o processo adotivo e prejudica o acolhimento de milhares de crianças que não se encaixam no perfil desejado.
Portanto, os impasses do acolhimento de crianças no Brasil devem ser combatidos em favor do funcionamento do processo. Por isso, é necessário a atuação da mídia no combate a seletividade dos adotantes por meio de campanhas publicitárias que divulguem casos de pessoas que acolheram menores diferentes do perfil normalmente desejado. Isso objetivaria compensar a morosidade do procedimento, uma vez que os pais em potencial persistiriam no processo mesmo com o envelhecimento da criança durante ele. A partir dessa medida, a felicidade após a adoção estará não só no filme “De Repente uma Família”, mas na realidade brasileira.