Impasses no processo de adoção no Brasil

Enviada em 19/11/2020

No seriado estadunidense “Grey’s Anatomy”, a protagonista Meredith e seu marido percorrem um longo e desgastante caminho até obterem a adoção de Zola, uma criança africana que foi levada ao país para receber tratamentos neurológicos. De maneira análoga à ficção, o processo de adoção no Brasil apresenta diversos impasses, os quais dificultam a destinação de crianças órfãs a lares onde poderiam se desenvolver plenamente. Diante disso, cabe analisar as raízes dessa problemática, a fim de superá-la.

Primeiramente, é fundamental pontuar a intensa burocracia dos processos adotivos como um obstáculo para adoções no país. Nessa ótica, de acordo com dados divulgados pelo “Correio Brasiliense”, o número de pessoas que almejam adotar é cerca de doze vezes maior que o de crianças e adolescentes em espera de adoção, entretanto, muitas delas passam a vida em abrigos. Isso se deve a lentidão das ações de destituição familiar desses indivíduos, de forma que ficam alheios ao ambiente familiar, mas seus responsáveis ainda não foram efetivamente destituídas de suas guardas, o que pode levar até 1 ano para ocorrer. Assim, é flagrante o descaso governamental com a situação vulnerável em que vivem essas crianças, postura que deve ser alterada com urgência.

Ademais, também se apresenta como empecilho de adoções no país, a ignorância e falta de empatia social. Nesse sentido, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, caracteriza a sociedade contemporânea como fortemente individualista e alheia as necessidades do próximo. Desse modo, dificilmente a população se mobiliza para abrigar os jovens órfãos, além de ser muito comum a crítica a casais que optam por adotar em detrimento da geração de filhos biológicos, sob o argumento de que a relação afetiva com um filho adotivo não se equipara ao outro. Assim, fica clara a ignorância das pessoas a respeito dos órfãos, que acabam por chegar a idade de deixarem os abrigos sem terem tido educação e seio familiar adequados, situação preocupante que urge por mudanças.

Destarte, medidas fazem-se necessárias para conter o cenário vigente. Para isso, o Ministério da Justiça deve priorizar a execução de processos de destituição da guarda familiar em casos de crianças com lares inadequados, de forma que a criança seja rapidamente encaminhada para um abrigo e pessoas interessadas em adotar possam fazê-lo sem tanta burocracia. Além disso, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos deve, através das mídias sociais e televisiva, promover propagandas informativas acerca da grande quantidade de órfãos em abrigos e a importância do convívio familiar no desenvolvimento de um indivíduo. Isso será feito através da exposição de casos de pessoas que tiveram suas vidas mudadas para melhor após serem acolhidas por uma nova família. Assim, os entraves nos processos adotivos brasileiros serão contidos, e a realidade se afastará da de “Grey’s Anatomy”