Impasses no processo de adoção no Brasil

A história da adoção é um assunto antigo, por volta de 1916 a adoção foi elencada no Código Civil e ganhou uma série de regras formais que até os dias atuais funcionam mais como entraves no processo. Nesse viés, evidencia-se a burocratização, perfil idealizado e preconceito.

Em primeira análise, no Brasil há mais de 48000 famílias adotantes disponíveis, e mais de 30000 crianças e adolescentes residindo em abrigos, mas nem metade dessas estão aptos a serem adotados, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. Isso ocorre, pois incialmente há necessidade de desvinculação do adotado com a família natural por meio da justiça, e então inicia-se o processo pra família adotante ter a guarda da criança, e isso envolve inúmeros processos para garantir um lar aconchegante pro adotado, tudo com envolvimento da Justiça brasileira.

Dessa forma, nota-se que os pretendentes à adoção buscam um perfil idealizado de acordo com suas necessidades, e esse perfil exclui a maioria das crianças e adolescentes disponíveis para a adoção. Essa situação é bem descrita na série “Anne witch an e” disponível na Netflix, que mostra a rejeição com a adotada, a jovem recebe criticas por sua aparência física e até pela sua situação de ter sido adotada.

Em síntese, os impasses para a adoção no Brasil estão relacionados com a burocratização e busca por perfis idealizados. Por conseguinte, cabe ao Governo Federal investir na estrutura do setor judiciário, como disponibilizar juízes específicos para casos de adoção e aumentar a quantidade de assistentes sociais para a verificação das condições de ideias para os adotados, com a finalidade de acelerar o sistema e garantir a segurança dos adotados. Além disso, é de competência do Ministério de Educação desenvolver campanhas de sensibilização sobre adoção por meio das mídias sociais com o objetivo de desconstruir os estereótipos das famílias adotantes, e incentivar a adoção de crianças mais velhas, ou com alguma restrição.