Impasses no processo de adoção no Brasil
Enviada em 24/11/2020
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, artigo 1º, defende que todo ser humano tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. No entanto, no cenário atual, observa-se justamente o contrario, quanto à questão do processo de adoção no Brasil. Dessa forma, em razão da falta de debates e da relevância legislativa, emerge um obstáculo complexo que precisa ser revertido.
Primeiramente, é preciso salientar que o silenciamento é uma causa latente no problema. Segundo Foucault, na sociedade pós-moderna, muitos temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Diante disso, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre adoção no Brasil, o que contribui com o aumento da falta de conhecimento da população sobre a questão, tornando sua resolução mais dificultada.
Em segundo plano, outra causa para a configuração do problema é a insuficiência de leis. Hannah Arendt diz: “A essência dos Direitos Humanos é o direito a ter direitos”. No que tange ao processo de adoção no Brasil verifica-se uma forte influência dessa causa, uma vez que a legislação não tem cumprido seu papel no sentido de reverter e prevenir o problema.
Portanto, medidas são necessárias para alterar esse cenário. Para isso, é preciso que o governo federal crie um espaço de conversas e debates sobre a questão da burocracia no processo de adoção no Brasil. Tais eventos podem ocorrer na Internet, aberto ao público, com um horário específico, no período da noite, contando com a presença de especialistas no assunto, a fim de que as pessoas compreendam a importância da informação sobre o processo de adoção. A partir dessas informações, poderá consolidar-se um Brasil melhor.